Política
22/08/2019 20:54

Justiça suspende transferência de especialista em golfinhos de Fernando Noronha para sertão


Por André Borges

Brasília, 22/08/2019 - A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta quinta-feira a remoção do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano. José Martins da Silva Júnior é servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e trabalha com pesquisa e proteção de mamíferos aquáticos.

A transferência do servidor, que realiza estudos e pesquisas há décadas sobre golfinhos oceânicos e oceanografia na região, foi assinada no início deste mês pelo presidente do instituto, Homero de Giorge Cerqueira, escolhido em maio pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com a remoção, o oceanógrafo teria de apresentar no novo local de trabalho até o início de setembro.

Na decisão liminar, a juíza da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, reconheceu o prejuízo que o servidor sofreria em razão da mudança para o sertão pernambucano: "Reconheço haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consumação da remoção do servidor", escreveu. A suspensão terá vigência até o julgamento do mérito da questão.
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