Por Camila Turtelli e Daniel Weterman
Brasília, 1/12/2020 - Após a Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, documento preparado pelo Centrão, um grupo de senadores lançou uma nota também se posicionando contra a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-AP), no Senado e Câmara, respectivamente.
A mensagem assinada por 14 senadores diz não haver espaço para reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura. O comunicado reforça que a recondução é vedada pela Constituição e que a “alternância de poder é essencial para a democracia”. “O Congresso Nacional deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido”, diz o texto. O texto é assinado por parlamentares do Cidadania, Rede, Podemos PSL, PSDB e Progressistas, a maioria do grupo Muda, Senado, além de Esperidião Amin (PP-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), este último um dos principais aliados de Alcolumbre na eleição de 2019.
Já o documento anterior, gestado por líderes do Centrão, é uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição. O texto preparado pela cúpula do Progressistas, legenda de Arthur Lira (AL), um dos pré-candidatos à eleição na Câmara, já tem o aval de onze partidos e esquentou a disputa.
Principal adversário do grupo comandado por Maia, Lira tem hoje o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucessão na Câmara. O STF começará a julgar, na próxima sexta-feira, 4, ação impetrada pelo PTB pedindo que a Corte impeça a reeleição de Maia e de Alcolumbre. Além disso, a sigla presidida por Roberto Jefferson e o Progressistas querem que o julgamento seja retirado do plenário virtual, já que ali os ministros ficam longe dos holofotes e não sofrem pressão da opinião pública. A eleição na Câmara e no Senado está marcada para 1.º de fevereiro de 2021.
“O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar”, diz um trecho da carta, assinada por Progressistas, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede, Cidadania e Podemos.
