Brasília, 31/03/2020 - A Câmara iniciou há pouco mais uma sessão virtual para votar projetos referentes à crise da covid-19. Deputados debatem agora a proibição da exportação de produtos essenciais no combate da doença, como máscaras e luvas. A medida já foi aprovada pela Casa no último dia 17. O Senado aprovou na quarta-feira passada, 25, mas fez uma alteração no texto, por isso, o projeto está sendo novamente votado pela Câmara.
O projeto da Câmara, do deputado Luiz Teixeira (PP-RJ), listava os itens que não poderiam ser exportados, como os ventiladores pulmonares. No senado, a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), retirou a lista e determinou que o governo poderá proibir ou restringir a exportação de “saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos”. Desta forma, caberá ao ministro da Saúde elaborar a lista de produtos e fixar os prazos de vigência das restrições.
Neste momento, alguns deputados insistem em manter o texto original da Câmara.
Interceptados
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, informou que 271 requisições de exportações de equipamentos de proteção para profissionais de saúde foram interceptados nesta semana pela Receita Federal e Polícia Federal. Entre os produtos, estavam máscaras e luvas.
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