Política
30/06/2020 20:07

Senado aprova texto-base de projeto das fake news; faltam destaques


Por Daniel Weterman e Camila Turtelli

Brasília, 30/06/2020 - O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei das fake news após um "vai e vem" de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta. O texto foi aprovado com 44 votos favoráveis e 32 contrários. Os senadores precisam agora analisar os destaques, pedidos de alteração ao texto. Até o momento são nove pedidos cadastrados, mas os partidos podem retirar esses requerimentos.

O projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.

O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu de diversos pontos polêmicos, como o aumento de pena para crimes cometidos por usuários na internet e medidas para enquadrar milícias digitais. O temor de parlamentares, tanto governistas como de oposição, era que uma mudança na lei se voltasse contra as redes ligadas a políticos no País. As plataformas, contudo, poderão ser responsabilizadas se não adotarem práticas contra a disseminação de notícias falsas.
Para ver esta notícia sem o delay assine o Broadcast Político e veja todos os conteúdos em tempo real.

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados para o Grupo Estado.

As notícias e cotações deste site possuem delay de 15 minutos.
Termos de uso
Inscreva-se!
Receba no seu email newsletters e informações sobre nossos produtos