Brasília, 16/05/2018 - Aos gritos de "Fora, Grace", um grupo de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma manifestação na sede da instituição, com críticas à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, na tarde desta quarta-feira, 16. A convocação partiu da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
A associação afirmou que a ministra se recusou a receber em audiência membros da AGU que estavam na manifestação. Grace Mendonça, no entanto, estava na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal durante toda a tarde.
A principal queixa entre integrantes da AGU foi sobre as exonerações do procurador-geral Federal, Cleso Fonseca, e da procuradora-geral da União, Izabel Vinchon, no fim de abril. O presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, após a manifestação desta tarde, que essas exonerações "foram claramente motivadas por razões pessoais". Quando comentou as exonerações, ainda em abril, Grace Mendonça disse que "a ideia central é aprimorar a gestão, mas acima de tudo também dar oportunidade a outros colegas de carreira para contribuírem para a gestão da casa"
A AGU, que realiza por decisão do Supremo uma tentativa de conciliação sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores, teve o prédio principal pichado na manhã da segunda-feira, com uma crítica anônima ao pagamento do benefício. "Por que tenho de pagar aluguel para juízes?", questionou o pichador.
Está marcada para as 10h desta quinta-feira, 17, a sexta reunião reunião na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal sobre o tema. Para a reunião desta quinta-feira, é aguardada a presença do Ministério do Planejamento e de representantes das Procuradorias-Gerais dos nove estados convidados para as discussões.
Ofício. Também nesta quarta-feira, em um ofício encaminhado a Grace Mendonça, os dois representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto critica "retrocesso" e "excessiva centralização" na gestão da ministra.
A realização de sessões em sigilo na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (Ccaf) sobre auxílio-moradia está "aumentando ainda mais a exposição institucional por dar margem a especulações quanto à motivação do procedimento", nas palavras dos procuradores federais Carlos Marden e Vilson Vedana, que assinam o ofício.
A assessoria de imprensa da AGU, questionada sobre as afirmações, disse que o "sigilo nas tratativas relacionadas às negociações é mantido por força de dispositivos legais". Acrescentou que "em obediência a esta determinação, todas as fases dos processos em andamento são guardadas em reserva. Esta restrição de acesso é retirada após sua conclusão. A AGU, portanto, obedece a dispositivos legais nesta questão". (Breno Pires)
