Por Daniel Weterman
Brasília, 18/11/2020 - O Senado se articula para turbinar o orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal presidida por um aliado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os senadores devem votar um projeto de lei na próxima semana incluindo as bacias hidrográficas de Minas Gerais e Roraima na área de atuação da companhia. E isso dois meses depois de ter aprovado uma proposta que amplia o trabalho da empresa para outros oito Estados.
Na prática, a ampliação abre caminho para os parlamentares aumentarem o orçamento da Codevasf e destinar mais recursos para suas bases eleitorais a partir do próximo ano. Em 2020, o valor das emendas dobrou os recursos operados pela empresa para atender a projetos de interesse dos deputados e senadores. No próximo ano, o orçamento da companhia é de R$ 845 milhões, montante considerado baixo pelos congressistas. O projeto do Senado não aumenta o Orçamento - isso precisará ser feito na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto, é indicado do DEM, partido de Alcolumbre. O presidente do Senado atuou, inclusive, para barrar a substituição de Moreira Pinto junto ao presidente Jair Bolsonaro, que costurou uma aliança com o Centrão para entrega de cargos em troca de apoio no Congresso. Alcolumbre tem se colocado como um "líder informal" do Planalto no Senado. Conforme um acordo de líderes da Casa, a proposta entrará na pauta o próximo dia 25.
O governo deu aval para o projeto. O autor da proposta, Carlos Viana (PSD-MG), é cotado para assumir a função de vice-líder Planalto na Casa. O parlamentar integrou o "Muda, Senado", que faz oposição interna a Alcolumbre, mas saiu do bloco e se aproximou do presidente da Casa, apoiando inclusive a estratégia de reeleição do senador na presidência do Senado.
Ao
Broadcast Político, Viana afastou a vinculação da indicação política para a presidência da Codevasf com a articulação para aumentar o orçamento da empresa. "O segredo está no orçamento. Não adianta presidente se não houver recurso", afirmou Viana. "A ampliação facilita o envio de emendas de todos os parlamentares interessados. A empresa cumpre o orçamento."
A Codevasf é um órgão de forte interesse dos parlamentares para viabilizar recursos a seus redutos eleitores. Em 2020, deputados e senadores indicaram um total de R$ 565,7 milhões em emendas para projetos tocados pela companhia. O governo é obrigado a liberar os recursos. O momento do pagamento, porém, é negociado para influenciar a votação de projetos de interesse do Executivo.
A companhia toca obras com forte apelo político. Como argumento para aprovar o projeto, o senador cita a possibilidade de viabilizar estações de tratamento de esgoto, fornecimento de equipamentos para apicultores, costureiras e pavimentação de estradas próximos a rios em Minas Gerais, entre outras obras.
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