Por Rafael Moraes Moura
Brasília, 12/08/2019 - Em campanha para ser reconduzida ao cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu prorrogar por mais um ano os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Esta é a quinta vez que as atividades do grupo são prorrogadas, desde a sua criação, em 2014.
A prorrogação ocorre um dia antes da próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja extensa pauta - de 146 itens - prevê a análise nesta terça-feira (13) de dois processos envolvendo a atuação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A expectativa de integrantes do CNMP, no entanto, é a de que a discussão desses casos seja adiada. Os itens podem ser retirados de pauta no início da sessão, pela manhã.
Um dos casos que estão previstos oficialmente na pauta é um recurso de Deltan contra a decisão de instaurar um processo administrativo disciplinar. O episódio diz respeito às declarações de Deltan à rádio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo passa a imagem de leniência a favor da corrupção.
Em abril, o órgão abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de Deltan. O processo foi aberto a partir de uma reclamação disciplinar instaurada a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
O outro, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a críticas disparadas por Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado.
Grupo
Ao todo, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba conta atualmente com uma equipe de 69 pessoas, entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A extensão do prazo de atuação da força-tarefa ocorre em um momento em que reportagens do site “The Intercept Brasil” têm revelado mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa e ao ex-juiz federal Sergio Moro.
De acordo com a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar das restrições impostas pela emenda constitucional do teto de gastos, foram destinados no primeiro semestre deste ano R$ 808 mil para as despesas com viagens relacionadas às investigações do esquema bilionário de corrupção na Petrobrás.
A portaria que informa a prorrogação das atividades do grupo deve ser publicada nesta terça-feira.
Sucessão
Raquel Dodge já se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. O seu mandato atual se encerra em 17 de setembro.
Segundo um ministro do primeiro escalão do governo ouvido reservadamente pela reportagem, a procuradora não pode ser considerada “carta fora do baralho” na disputa pela PGR. No entorno do presidente, no entanto, há insatisfação com a atuação de Raquel Dodge, acusada de não colocar o combate à corrupção como prioridade de sua gestão e de desacelerar novos acordos de colaboração premiada.
Além de Raquel Dodge estão cotados ao posto os subprocuradores Augusto Aras, Paulo Gonet, Mario Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso.
Desses cinco nomes, Bonsaglia é o único que está na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente, no entanto, não tem obrigação de segui-la. Primeiro colocado da lista tríplice, Bonsaglia ainda não foi recebido para audiência com Bolsonaro.
Em entrevista ao Estado publicada em maio, Aras defendeu uma “disruptura” no Ministério Público para a instituição “retomar os trilhos” da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. O subprocurador já se reuniu com o presidente ao menos quatro vezes.
Paulo Gonet, por sua vez, é católico praticante, contrário ao aborto e crítico ao ativismo judicial. Ele tem unido o apoio de aliados bolsonaristas e o de integrantes de tribunais superiores para ser uma alternativa de perfil conservador ao comando da Procuradoria-Geral da República. Na semana passada, se encontrou com o presidente, acompanhado da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Bia Kicis e Gonet foram colegas na Universidade de Brasília (UnB).
O procurador regional da República da 1.ª Região Lauro Cardoso, também se encontrou com Bolsonaro na semana passada.
Lauro, no entanto, não ficou entre os 3 mais votados na disputa da lsita tríplice. O procurador regional assinou durante a campanha uma carta em que assumia publicamente o “compromisso de respeitar o resultado da eleição que definir a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República com vistas a que somente aceite a indicação presidencial para o cargo quem nela figurar”.
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