Por Isabela Palhares
São Paulo, 14/05/2019 - Os reitores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgaram nota em que criticam os cortes de verba das universidades federais e convocam a comunidade acadêmica a “debater problemas da educação e ciência” nesta quarta-feira, 15, quando estão previstos protestos em defesa da educação em todo o País. Organizadas por entidades estudantis e de docentes, as manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos feito pelo Ministério da Educação, que afeta do ensino infantil aos cursos de pós-graduação.
Em nota, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) diz que “conclama a comunidade acadêmica” para o debate, diz que os cortes de verba na área são um “equívoco estratégico” e têm consequências para o desenvolvimento do País.
Embora os cortes anunciados pelo governo Jair Bolsonaro atinjam de forma mais imediata as universidades federais, as estaduais também são afetadas, uma vez que recebem verbas de financiamento de agências de fomento ligadas ao governo federal.
Particulares. Escolas privadas de São Paulo também aderiram à manifestação e vão paralisar as atividades. Os Colégios Equipe, Gracinha, Waldorf Micael, Recreio e Politeia comunicaram os pais sobre a adesão ao protesto. No Colégio Oswald de Andrade, os alunos enviaram uma carta à direção e aos pais, informando que vão à manifestação. O colégio cancelou passeios e excursões que estavam marcados para amanhã.
Além do contingenciamento na educação, eles também são contrários a políticas que são defendidas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), como o projeto de lei Escola sem Partido e mudanças nas diretrizes de ensino, citando por exemplo alterações no teor das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que está aberto ao diálogo com todas as instituições de educação para “buscar caminhos para o fortalecimento do ensino no País”. Diz ainda que os bloqueios de verba são “preventivos”.
Justiça. Pelo segundo ano, professores da rede privada de São Paulo recorrem à Justiça para discutir a questão trabalhista. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva e os docentes entraram com ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, em vez de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 e descontar os outros cinco ao longo do ano - por exemplo, em emendas de feriado. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa). A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) até aceitou as solicitações, mas quer a proibição de contratação de professores terceirizados e manter outros pontos da convenção.
