São Paulo, 08/02/2019 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta sexta-feira, 8, que a emenda constitucional da reforma da Previdência e o projeto de alteração na aposentadoria dos militares poderão tramitar paralelamente na Casa. De acordo com ele, a votação das duas propostas no plenário poderá ocorrer "uma em uma semana, outra na outra ou na mesma semana, uma na terça outra na quarta".
Maia se reuniu nesta sexta com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio a viagens que decidiu fazer para atrair apoio para a reforma da Previdência a ser apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou, as Forças Armadas aceitaram participar da reforma da Previdência e já têm pontos de acordo com o Ministério da Economia para endurecer as regras de concessão de benefícios aos militares da reserva e também pensionistas.
A ideia do governo é enviar as mudanças do sistema geral através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e as alterações dos militares em um projeto de lei ordinária. Maia acredita, no entanto, que a segunda proposta deveria ser encaminhada como lei complementar. A lei ordinária exige apenas maioria simples de votos para ser aceita, ao passo que a lei complementar exige maioria absoluta para aprovação. (Daniel Weterman - daniel.weterman@estadao.com)
