Brasília, 18/09/2018 - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (18) negar um pedido do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, para suspender a veiculação de uma propaganda da campanha presidencial do PT que conta com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
Na peça, Lula diz ter "certeza de que nós podemos retomar o caminho do crescimento, do emprego e da esperança". O ex-presidente também afirma que "eles acham que o povo é o problema, eu continuo afirmando que o povo é a solução".
A propaganda contestada foi veiculada no dia 6 de setembro, quase uma semana depois de o plenário do TSE ter negado o registro de candidatura de Lula, enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
"Como nós decidimos, o ex-presidente não pode registrar a sua candidatura e não pode fazer campanha, mas não teve os seus direitos políticos cassados, consequentemente tem o direito de participar da campanha e apoiando quem a ele prover", disse o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Tarcísio Vieira concordou. "Compreendo que acrescentar a pena de proibição de aparição seria acrescentar pena de banimento à conclusão que trilhamos no processo de registro de candidatura, o que agride a ordem jurídica constitucional vigente", concluiu Tarcísio Vieira.
Para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, não houve irregularidade no caso já que na peça foram apresentadas "propostas do partido". (Rafael Moraes Moura)
