São Paulo, 09/07/2018 - O Partido dos Trabalhadores realiza hoje, na Capital, uma reunião para tratar do imbróglio envolvendo a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba, desde o dia 7 de abril, foi neste domingo, 08, personagem central de uma verdadeira guerra jurídica, que durou cerca de dez horas, envolvendo a sua soltura. Pela manhã, o juiz federal Rogério Favreto, em seu plantão no TRF4, determinou a soltura de Lula. Após a decisão, o juiz condutor da Lava Jato na 1ª instância, Sérgio Moro, escreveu em despacho que não cabia a Favreto deliberar sobre o caso e o relator da matéria nessa corte, Pedro Gebran Neto, determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida. Favreto reiterou em novo despacho a soltura de Lula, mas teve a decisão barrada pelo presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores. Com isso o petista segue encarcerado.
Ontem, numa demonstração de que não tem esperanças de ver Lula solto imediatamente, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR),disse que a situação judicial do petista chegou a um "momento muito difícil". Em um ato com aproximadamente 500 pessoas em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, a dirigente petista disse que, se depender do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Lula continuará preso. Gleisi declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode "restabelecer" a justiça para Lula, mas ponderou que sua esperança está "no povo brasileiro".
"Chegamos em momento muito difícil para a situação judicial do presidente Lula. Já temos denunciado essa situação que é ilegal inconstitucional, que é ofensiva aos direitos humanos do presidente. Agora nós vemos que realmente está uma situação insustentável", disse a petista, após se reunir por duas horas com aliados na sede do sindicato, na noite de ontem.
Como parte da mobilização que o partido pretende fazer, a direção da sigla convocou uma manifestação hoje em São Paulo, a partir das 11 horas. "Lula vai ganhar a eleição mesmo que esteja preso", disse Gleisi, no discurso que fez para os militantes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A estratégia do PT é registrar Lula como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dia 15 de agosto, data limite para inscrição de chapas na eleição.
A presidente do PT rebateu ainda as críticas de que o desembargador que ordenou a soltura de Lula, Rogério Favreto, por ter sido filiado ao PT, deveria se manter impedido de deliberar sobre o assunto. "Vocês colocam o Moro também nessa situação?", disse Gleisi, afirmando que o juiz da Lava Jato no Paraná, que condenou Lula na primeira instância, já participou de eventos com políticos do PSDB.
Ficha Limpa. Mesmo se fosse cumprido, o habeas corpus para a soltura de Lula não alteraria a condição de inelegibilidade de Lula. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Estadão, a vedação para que o ex-presidente dispute a eleição vem da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados em segunda instância, mesmo que não estejam presos. “A única proposta desse HC é causar convulsão social, diante da lei eleitoral”, destacou o professor de direito público do Ibmec Roberto Baldacci.( Equipe AE com Daniel Weterman)
