Por Daniel Weterman
Brasília, 01/07/2020 - - O Orçamento de 2021 estará nas mãos de parlamentares ligados ao governo, em um cenário de acenos do presidente Jair Bolsonaro ao Centrão. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, a chegada do bloco a órgãos federais, com a nomeação de cargos, deve reduzir a pressão sobre as emendas parlamentares, tema de disputa entre Executivo e Legislativo no último ano.
A pandemia de covid-19 travou as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Com isso, o projeto que define as regras para o orçamento federal deve avançar apenas no segundo semestre e ainda dependerá do retorno dos trabalhos presenciais, interrompidos desde o avanço do novo coronavírus. Todos os anos o Congresso vota a LDO para, depois, discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA).
No ano passado, a discussão sobre o Orçamento se transformou em uma queda de braço entre governo e Congresso. Deputados e senadores aumentaram a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório, levando o presidente Jair Bolsonaro a criticar publicamente a estratégia e o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) a acusar congressistas de chantagem.
A principal polêmica foi a obrigação de o governo pagar as emendas parlamentares indicadas pelo relator do Orçamento e pelas comissões do Congresso, o que entregaria mais R$ 30 bilhões em recursos públicos para redutos eleitorais a critério dos deputados e senadores. Os partidos do Centrão estavam à frente dessa articulação.
Agora, o cenário pode ser diferente. De acordo com parlamentares e técnicos do Congresso, a discussão sobre o próximo Orçamento poderá ocorrer sem a mesma disputa. Um fator novo é o aceno de Bolsonaro ao Centrão com a oferta de cargos em troca de apoio na Câmara e no Senado.
Nos bastidores do Congresso, a interpretação é que o Centrão, ao conseguir emplacar indicados em uma série de órgãos federais, não faria mais esforços para aumentar o controle do Orçamento pelas emendas parlamentares, pois agora teria acesso diretamente ao caixa de ministérios e autarquias.
Como o Broadcast Político mostrou no último dia 5, os cargos entregues ao Centrão dispõem de um orçamento estimado em R$ 65 bilhões para 2020. A maior fatia vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com R$ 54 bilhões, comandando pelo PP e que sozinho já supera os R$ 30 bilhões de emendas de relator indicadas no ano passado.
Outro sinal da negociação foi Bolsonaro ter enviado, em maio, após a aproximação maior com partidos políticos, uma mensagem formal ao Congresso desistindo do projeto de lei que entregaria as emendas nas mãos do relator e das comissões ainda em 2020. Na LDO de 2021, da mesma forma, o texto do Executivo foi encaminhado sem a previsão dessas transferências.
"Não deve mais ter essas emendas para não repetir o imbróglio", afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). O partido será responsável por indicar o relator da LDO de 2021, que deve ser o senador Irajá Abreu (TO), crítico de Bolsonaro mas alinhado com a equipe econômica. A lei orçamentária, por sua vez, ficará com o MDB, que escolheu para a relatoria Marcio Bittar (AC), este mais ligado ao governo e apoiador do presidente da República.
Um fator novo que impactará diretamente nas discussões é a nova realidade fiscal após a pandemia do novo coronavírus. O orçamento deverá ser discutido com esses parâmetros, tornando a elaboração de cenários mais difícil. Uma saída da equipe econômica foi adotar uma meta fiscal flexível para 2021, com revisões ao longo do ano para acomodar a expectativa de arrecadação.
Contato: daniel.weterman@estadao.com
