Brasília, 20/05/2018 - "É justo dizer que o Estado brasileiro até agora vem perdendo a luta contra a criminalidade", diz o documento "Encontro com o Futuro", ao tocar num dos temas que deverão pautar a campanha eleitoral deste ano. O texto, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, será lançado na próxima terça-feira, em evento que deverá confirmar a pré-candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à presidência da República.
O texto admite que os níveis de criminalidade alcançados no Brasil são "absolutamente excepcionais, muito acima de outros países equivalentes ao nosso" e registra o "cúmulo" de, em algumas localidades, haver áreas urbanas onde o Estado não pode agir.
O documento diz que a responsabilidade de mudar esse quadro recai sobre União, Estados e Municípios, cada um na sua área de atuação. Isso porque o agravamento da situação se deu pela "desarmonia" entre as esferas de poder, a falta de sintonia entre as instituições públicas e uma "série histórica de medidas paliativas e descontínuas", segundo avaliou.
A grande aposta do governo para é a criação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), que vai integrar as instituições que atuam na segurança. Assim, vai permitir o compartilhamento de informações e ações conjuntas, "dando unidade à ação pública". A proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional e está em vias de ser aprovado, informa o "Encontro".
Em 2016, diz o documento, o setor público empregou o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações de segurança pública, sendo que a parcela destinada a custeio e investimento foi inferior a 10% do total. "Todo o valor gasto com segurança foi inferior ao crescimento anual das despesas com previdência do Governo Federal nos últimos dois anos", informa.
A intervenção militar no Rio de Janeiro é classificada como uma "medida de emergência", num quadro de "problemas institucionais" e a escalada do crime organizado colocavam em risco a sociedade. "Foi uma mostra de como, doravante, o desafio da segurança pública será enfrentado: com prioridade, recursos financeiros e institucionais e, principalmente, com coragem e responsabilidade." (Lu Aiko Otta)
