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19/09/2018 18:19

Corte Distrital em Rotterdam (Holanda), Aceita Jurisdição no Litígio sobre Fraudes em Títulos contra Petrobras


Eindhoven, Holanda--(BUSINESS WIRE-DINO - 19 set, 2018) -
Em 23 de janeiro de 2017, a Fundação de Compensação Stichting Petrobras (a "Fundação") iniciou uma ação coletiva internacional por investidores da Petrobras que adquiriram títulos fora dos EUA, tendo sofrido danos como consequência de fraudes descobertas pelas investigações da "Operação Lava Jato" na empresa petroquímica brasileira que já foi a 5a maior empresa no mundo.

A Petrobras vem estruturando uma parte significativa de seus ativos na Holanda em uma das entidades emissoras de títulos da Petrobras (Petrobras Global Finance B.V.) com sede em Rotterdam, Holanda. Além disto, a Petrobras está se beneficiando do ambiente tributário holandês e tratados de proteção de investimentos holandeses. Apesar se seu forte nexo com a jurisdição holandesa, a Petrobras contestou veementemente a jurisdição da Corte Distrital em Rotterdam. Hoje a Corte Distrital em Rotterdam decidiu a favor da Fundação ao aceitar a jurisdição. A Corte também decidiu que a cláusula de arbítrio em artigos da Petrobras não pode impedir a Fundação de fazer uma queixa contra Petrobras.

No início deste ano, a Petrobras anunciou um acordo de US$ 3 bilhões, deixando de mãos vazias os investidores da Petrobras que negociam no Brasil ou por meio de mercados associados na Europa. A jurisdição aceita pela corte holandesa é um passo significativo avante na busca de danos na Fundação para benefício dos investidores da Petrobras.

A Fundação que conduz o litígio, tem apoio significativo de investidores institucionais de todo o mundo, incluindo investidores dos EUA, Reino Unido, Brasil, Holanda, França, Alemanha, Espanha, Itália, países nórdicos, Coreia do Sul, Japão e outros. As perdas individuais dos investidores institucionais variam em milhões, dezenas de milhões e em alguns casos próximo a 100 milhões de euros.

Mais informação sobre o litígio pode ser encontrada em www.pbcompensation.com. A SPCF designou Empresa de Gestão de Fundações e Associações de Títulos Internacionais (ISAF) para coordenar todas a administração com investidores, incluindo o financiamento de todos os custos de litígio, sendo que os investidores podem participar de uma única base de contingência sem custo inicial. Mais informação sobre a ISAF pode ser encontrada em www.isafmanagement.com

Análise e Processamento de Queixas. A Battea Class Action Services, LLC, líder internacional na apresentação de queixas de títulos de ação de classe, vem sendo mantida para coletar dados de clientes bem como processar e validar perdas de investidores. Mais informação sobre a Battea pode ser encontrada em www.battea.com

Fundação de Compensação Stichting Petrobras - P.O. Box 8808 - 5605 LV Eindhoven - Holanda

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Fonte: BUSINESS WIRE

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