Belo Horizonte, Minas Gerais--(
DINO - 14 set, 2018) - Começa quarta-feira (dia 19), em Belo Horizonte-MG, o XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário), o evento reúne este ano mais de 80 especialistas de diversos segmentos para debater o tema "30 anos da Constituição Federal de 1988: Uma nova era na tributação?".
De acordo com o presidente da Abradt, advogado tributarista Valter Lobato, estão sendo aguardados 800 participantes, volume 15% superior ao registrado no evento do ano passado. A solenidade de abertura dos trabalhos contará com a presença do secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho.
O foco dos três dias de debates será a análise do sistema tributário atual, bem como a necessidade de adequação deste sistema à nova era mundial, onde despontam novos modelos de produção e rápida evolução tecnológica. "O sistema tributário constante da Constituição Federal de 1988, que completa seus trinta anos agora, foi extremamente deturpado pelo intérprete, causando complexidade, injustiça e insegurança. Contudo, além de buscarmos uma maior obediência à norma constitucional, estamos num momento de adequar este sistema às novas realidades globais, novos meios de produção, novos conceitos de serviços e mercadorias. É preciso buscar novas estratégias e mudanças que permitam aumentar a competitividade industrial do País", afirma Lobato.
Na edição deste ano o Congresso da Abradt homenageará o Prof. Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e autor de numerosos livros de Direito Tributário. Ao longo do Congresso haverá três programas paralelos que visam estimular jovens estudantes de Direito a se especializar na área tributária ? um julgamento simulado, um concurso de teses tributárias e, ainda, a exposição de pesquisas já feitas envolvendo questões tributárias.
No painel de encerramento do Congresso, dia 21 a partir das 16h30, estarão presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha (presidente) e Assusete Magalhães.
Serviço
Evento: XXII Congresso Internacional de Direito Tributário, da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário)
Quando: 19 a 21 de setembro, das 8h30 às 19h30
Local: Hotel Mercure Lourdes - Av. do Contorno, 7.315 - Belo Horizonte, MG
Website:
http://www.abradt.org.br/congresso2018/
