São Paulo, SP--(
DINO - 11 jan, 2019) -
Uma das garantias mais comuns em operações estruturadas e em fusões e aquisições, a chamada conta vinculada (Escrow Account, no termo em inglês) deve crescer durante o próximo ano por conta do reaquecimento da economia, segundo players que operam este tipo de serviço.
Gerida por empresas especializadas, a estrutura assegura a gestão, retenção e liberação de ativos, que servem como garantia para uma transação financeira, como as fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), os financiamentos e até operações imobiliárias, caso da compra e venda de um terreno, imóvel ou construção de um complexo imobiliário residencial ou comercial.
A volta do crescimento na abertura de contas vinculadas quebra um ciclo de austeridade que começou em 2008 no exterior, quando o mundo passou pela maior recessão econômica vivida desde a quebra da bolsa de 1929. No Brasil, a recessão chegou a partir de 2014, quando o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro passou por repetidos períodos de retração, como conta Karla Fernandes, líder de Capital Market Services da TMF Group Brasil.
“Uma das estruturas mais simples para assegurar o controle de um ativo financeiro ou não financeiro que tem valor para duas ou mais partes por um agente independente, as contas vinculadas devem voltar a crescer em 2019 porque o país dá sinais de crescimento. Isso causará impactos positivos nos negócios dos setores de infraestrutura e mercado imobiliário, além de suportar negócios como fusões e aquisições”, explica a executiva.
Ótimo sinal para quem realiza a gestão das contas vinculadas, o crescimento na procura por este tipo de serviço, no entanto, requer profissionais especializados, graças não apenas às tecnicalidades, mas também aos riscos que uma operação dessa natureza pode enfrentar.
“Imagine uma construtora que acaba de vencer a licitação para erguer um complexo viário e precisa estruturar um financiamento de longo prazo. O fluxo dos pagamentos de pedágio gerados pela obra, quando esta estiver pronta, servirão para formar um pacote de garantias que darão mais conforto aos financiadores. Para isso, a gestão dos contratos, os processos de pagamento das obrigações e a liberação de excesso de caixa, de acordo com as etapas de conclusão da obra precisam todos serem observados, não apenas pelas partes interessadas, mas também por profissionais como os do nosso time aqui da TMF Group, que monitoram para que tudo seja feito em conformidade com as regras contratuais”, exemplifica Karla.
Para ela, o mercado imobiliário será um dos protagonistas na utilização das contas vinculadas, lado a lado com os projetos de infraestrutura. “Entre as formas de utilização do serviço, a aquisição de grandes imóveis é uma das melhores. Se uma companhia compra um terreno para construir ali um condomínio empresarial, há o risco de que o terreno possa ter sido destino de lixo tóxico ou detritos não declarados pelo antigo proprietário do terreno, então pode-se estabelecer uma conta vinculada, administrada por uma terceira parte – como a TMF Group - cujos recursos serão usados para pagar eventuais prejuízos”, detalha Karla.
Leis romanas Vs. anglo-saxãs
Quando uma transação é realizada, as partes negociam as condições de entrada e liberação de recursos em um contrato. Existem, porém, diferenças na forma como uma conta vinculada é estabelecida no Brasil, ou em mercados do exterior.
“Como no Brasil nossas leis têm origem no direito romano, a conta vinculada estará sempre sob a titularidade de uma das partes do negócio, ainda que seja gerida por um terceiro. Já nos Estados Unidos e na Europa, que têm leis de origem do direito anglo-saxão, é comum que um Trust – Pessoa Jurídica criada exclusivamente para a custódia e administração de bens –, seja o titular da conta vinculada, submetida ao mesmo rigor e processos de gestão de empresas especializadas”, finaliza a líder de Capital Market Services da TMF Group Brasil, Karla Fernandes.
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