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Com dividendos de estatais, governo pode fechar pacote de ajustes que preserva meta fiscal

26 de novembro de 2024

Por Silvia Araújo

Alguns nós foram desatados no governo, abrindo caminho para finalmente ser anunciado o pacote de corte de gastos prometido para depois das eleições municipais. O anúncio foi constantemente adiado sem uma explicação aceitável, apenas que as conversas estavam avançando com as partes interessadas.

Ao que parece também estava pendente o anúncio oficial do pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras. Até porque seria deselegante da parte do executivo federal “furar” a notícia tão esperada pelos acionistas da companhia. Na última quinta-feira, a ansiedade foi aplacada com a informação de que serão pagos ainda neste ano, mais precisamente no dia 23 de dezembro, proventos extras no montante de R$ 20 bilhões. E, praticamente na véspera do Natal, a União – detentora de 36,6% do capital da Petrobras – vai abocanhar uma fatia de R$ 7,32 bilhões do bolo.

Nada mal uma contabilização de reais para fechar o pacote de ajustes que preserva a meta fiscal e o arcabouço de pé.

Na segunda-feira, 25, ao detalhar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que os dividendos (da Petrobras) já haviam sido incorporados no bimestre anterior.  Que seja. Mesmo porque, o documento mais recente trouxe boas novas: um aumento de R$ 4,5 bilhões nas receitas com dividendos de estatais. Só que agora, segundo Varga, corresponde a valor adicional de repasse do BNDES.

Outros nós desatados, segundo apuração dos repórteres do Broadcast em Brasília (Gabriel Hirabahasi, Fernanda Trisotto, Amanda Pupo e Sofia Aguiar) , dizem respeito a searas que são bem caras ao governo Lula – mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial e na política de reajuste do salário mínimo. Também mexe em um vespeiro: previdência e pensão de militares. Ainda segundo a apuração, deve entrar na lista a mudança no porcentual das parcelas de recursos do Fundeb que é contabilizado no piso constitucional da educação.

O anúncio sairá nesta semana? Não dá para dizer com certeza. O que a apuração do Broadcast mostra é que até um pronunciamento de TV está sendo cogitado. A conferir.