Por Gabriel Hirabahasi
Brasília, 20/10/2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que um eventual veto ao projeto de lei do marco temporal não deve ser analisado na sessão do Congresso Nacional marcada para a semana que vem. Isso porque o veto será recente e não trancará a pauta até a sessão.
“O acordo [para a sessão do Congresso] havia sido para [a votação de] vetos que trancam a pauta. Se esse veto for apresentado nos próximos dias, ele não trancará a pauta. Então, ele poderá será submetido numa sessão futura do Congresso Nacional”, afirmou Pacheco.
“Certamente, vetos que ainda não foram implementados pelo presidente não devem ser submetidos para a sessão de quinta-feira. E aí, oportunamente, esse veto vai ser apresentado. Não sei dizer quando vai ser, porque não há o veto concretizado ainda”, completou.
O presidente do Senado afirmou que o sentimento na Casa é de que alguns trechos do projeto do marco temporal, caso venham a ser vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terão os vetos mantidos.
“O que eu percebi, nas conversas de lideranças do Senado, é que alguns pontos do marco temporal, se vetados, eventualmente podem ter mantidos os vetos. Aquela questão mesmo de acesso às comunidades de povos originários até agora inacessíveis, transgênicos produzidos em áreas de indígenas, a própria reversão da demarcação em função das perdas de características sociais de povos indígenas. Acho que são temas que nem diziam muito respeito a marco temporal e que, se vetados, acredito até que serão mantidos os vetos”, afirmou o presidente do Senado.
O cerne do projeto, porém, que é a fixação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é “mais polêmico”, segundo Pacheco.
“O cerne da questão, que é o marco temporal em si, é um tema um pouco mais polêmico, porque é uma tendência do Congresso Nacional em acreditar que ele deve ser incluído no ordenamento jurídico e, aí, o veto será apreciado em sessão oportuna do Congresso Nacional”, afirmou.
O presidente Lula tem até esta sexta-feira, 20, para decidir se sanciona ou veta o projeto do marco temporal. O petista vem sendo aconselhado por diversas alas do governo e ainda não tomou uma decisão sobre a proposta. Um veto à tese do marco temporal significaria um embate com a bancada ruralista e a sanção, o conflito com a base eleitoral de esquerda do PT.
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