Aneel faz sobre consulta pública para orçamento da CDE que pode ter alta de 18,23% para 2025
Por Ludmylla Rocha e Renan Monteiro
Os consumidores de energia elétrica devem pagar R$ 36,5 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz em 2025. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a abertura de uma consulta pública sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do próximo ano.
Se aprovado, o valor representará um aumento de 18,23% em relação a 2024, quando a parcela paga via tarifas somou R$ 30,87 bilhões. “Os números são lamentavelmente cada vez mais expressivos”, aponta o diretor e relator, Fernando Mosna.
No total, o orçamento da CDE do ano que vem deve somar R$ 40,6 bilhões, alta de 9,24% em relação ao valor deste ano, quando totalizou R$ 37,17 bilhões. A maior parte é financiada pelos consumidores por meio de encargos, mas uma parcela vem de outras receitas como multas aplicadas pela Aneel.
Função da CDE
O fundo setorial sustenta uma série de subsídios como os destinados a fontes renováveis, carvão mineral, consumidores rurais irrigantes, entre outros. O recurso também é usado para custear a Tarifa Social, voltada para o público de baixa renda; para a compra de combustível para gerar eletricidade em sistemas isolados; além de programas de universalização do serviço de energia.
Só o Luz Para Todos, por exemplo, teve proposto pelo governo federal um aumento orçamentário de 58% no orçamento do ano que vem em virtude do novo escopo adotado após o relançamento da iniciativa.
A consulta pública ficará aberta de 11 de dezembro a 24 de janeiro de 2025. Após as contribuições, os diretores da agência reguladora voltam a discutir o tema, quando devem fechar o orçamento da CDE para o próximo ano. Os valores apresentados podem ser alterados durante essa fase.
Principais rubricas
Do total proposto para o próximo ano, a maior despesa é referente a descontos tarifários na distribuição, que devem somar R$ 13,05 bilhões. Em seguida, está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a geração de energia em sistemas isolados, que são os não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e deve ser de R$ 10,35 bilhões. A Tarifa Social deverá receber R$ 6,68 bilhões.
