São Paulo, 18/01/2018 - O governo de Santa Catarina manteve a alíquota de 6% de ICMS que incide na venda de suínos vivos para outros Estados. A medida vale até 30 de junho. Alho (1,2%) e erva-mate (5%) também seguirão com alíquotas reduzidas, mas apenas até 31 de março. A lei prevê ICMS de 12% na saída interestadual.
“Nosso objetivo é promover o agronegócio catarinense, um setor essencial para a economia do estado e que muito tem contribuído para nos proteger do cenário de crise. Nossos produtos têm forte presença nacional e internacional e o papel do Governo do Estado é contribuir para aumentar ainda mais essa participação”, justificou o governador Raimundo Colombo (PSD), em nota publicada no site do governo.
Ainda conforme o comunicado, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, destaca que só em 2017 foram vendidas 138 mil toneladas de suínos vivos para outros Estados.
