Brasília, 29/08/2018 - O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 29, que vai reeditar uma medida provisória criada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000, que proíbe que terra invadida seja desapropriada para efeito de reforma agrária.
Na época, a medida foi rotulada de MP anti-invasão e proibia repasse de dinheiro a entidades que participaram desse tipo de prática. Além disso, pelo proposto por FHC na ocasião, as terras invadidas ficavam proibidos por dois anos de serem inseridas em programas de reforma agrária. Alckmin disse que vai dobrar esse tempo.
"FHC fez uma medida correta dizendo que o caminho não é invasão de propriedade. Vou reeditar Medida Provisória contra a invasão [de terras] e dobrar o prazo. Propriedade invadida fica impedida de entrar na reforma agrária por quatro anos", completou.
Alckmin ainda culpou o PT por impedir que a MP fosse aplicada efetivamente. (Renan Truffi, renan.truffi@estadao.com, Camila Turtelli, camila.turtelli@estadao.com)
