Por Tânia Rabello
São Paulo, 15/03/2022 - A necessidade de uma regulamentação específica e maior clareza de informações ao consumidor sobre a composição de alimentos feitos 100% à base de plantas, ou plant-based, foram os principais aspectos apontados em consulta pública sobre o tema, realizada pelo Ministério da Agricultura entre junho e setembro do ano passado.
Os resultados, antecipados ao Broadcast Agro pelo diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Glauco Bertoldo, serão apresentados por ele amanhã, às 17h, durante o Seminário sobre Defesa Agropecuária (Sedagro), realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, durante a Expomeat, em São Paulo (SP).
No total de 332 contribuições enviadas à consulta pública, ou "tomada pública de subsídios", entidades do setor de alimentos e consumidores observaram que há "falta de transparência e clareza de informações ao consumidor, especialmente na denominação do produto, na equivalência nutricional (em relação à proteína animal) e nos aspectos ligados a quão saudável e sustentável" é este alimento, cita Bertoldo, em nota enviada pela Anffa Sindical.
Desta forma, 277 participantes da consulta pública reconheceram haver "concorrência desigual" entre alimentos plant-based e aqueles feitos a partir de proteína animal, lembrando que muitos dos produtos elaborados com base exclusivamente em vegetais "buscam espelhar características nutricionais e de sabor com produtos de origem animal".
Outra fonte de preocupação apontada na consulta pública são as informações obrigatórias na rotulagem dos plant-based. "Dentre os itens relacionados aos requisitos regulatórios, este recebeu 285 contribuições dos participantes, o maior número", diz a Anffa Sindical.
Para Bertoldo, esses resultados, ainda parciais, indicam que há a necessidade "de debater o assunto de forma a garantir a coexistência justa do mercado de proteína animal e vegetal". Para ele, apesar da forte expansão da proteína vegetal tanto aqui quanto no mundo, "a regulamentação ainda se encontra em fase embrionária". Conforme Bertoldo, adidos agrícolas brasileiros sediados em vários países confirmaram não existirem ainda, na maioria deles, "provisões legais para a regulamentação específica dos produtos análogos (à proteína animal) de base vegetal". Segundo o representante do Ministério da Agricultura, "a maioria dos países se baseia em regulamentações já existentes, tanto para a garantia da segurança e qualidade do alimento produzido, quanto para as regras de rotulagem".
Bertoldo destaca que um relatório de 2019, do Fórum Econômico Mundial, sobre os desafios e oportunidades para as proteínas alternativas descreve, dentre suas conclusões, que os órgãos reguladores têm se esforçado para acompanhar a velocidade da inovação na área e que o grande desafio desses órgãos é justamente o de estabelecer regulamentações que equilibrem a garantia de produtos seguros e a proteção dos consumidores contra alegações infundadas com o incentivo à inovação e agregação de valor.
Bertoldo informa, ainda, que as discussões sobre o assunto devem avançar até 2023, quando está previsto para ser concluído o processo de regulação brasileira para os produtos à base de proteína vegetal. O painel do qual participará Bertoldo será às 17h, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. O site do evento com a programação completa é https://www.expomeat.com.br/programacao-pt
Contato: tania.rabello@estadao.com
