São Paulo, 28/06/2016 - O governo de Santa Catarina prorrogou nesta terça-feira a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a venda de suínos vivos originários no Estado. A medida, que melhora a competitividade do produto catarinense, está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho. A taxa passou de 12% para 6%.
Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, paga agora R$ 21,78.
O decreto, estabelecido a pedido da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. Segundo o governo catarinense, a intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira por causa da alta nos custos de produção e da queda do preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
Para beneficiar os suinocultores, avicultores e criadores de bovinos, o governo de Santa Catarina e a iniciativa privada estudam, ainda, a possibilidade de trazer milho de outros Estados utilizando ferrovias. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, afirmou, em nota, que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores.
Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína, com participação em 35% dos embarques do País. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. O rebanho efetivo é estimado em 6,1 milhões de cabeças.
(Camila Turtelli - camila.turtelli@estadao.com)
