ICMS: CNA defende manutenção de convênio em SP para não elevar custos da agropecuária

São Paulo, 09/12/2019 - O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, defendeu hoje em nota a manutenção do Convênio ICMS nº 100/1997, em debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O convênio reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre insumos agropecuários e vence em 30 de abril do ano que vem. Conforme a CNA, o fim da medida implicará alta de 15% nos custos da pecuária e de 12% na agricultura. “Os produtores rurais certamente não conseguirão assimilar esta alta no próximo ciclo produtivo. E o fim do convênio seria péssimo em um momento que conseguimos fechar acordos comerciais e outros estão em negociação”, disse Conchon.