Por Gabriela Brumatti
São Paulo, 03/03/2023 - As usinas certificadas para o programa brasileiro de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio, continuam a emitir Créditos de Descarbonização (CBIOs) em volume expressivo. Segundo dados da B3, entidade registradora do programa, durante todo o mês de fevereiro foram emitidos 2,679 milhões de títulos. O resultado é 36% maior do que o registrado em igual mês do ano passado, quando 1,970 milhões de CBIOs foram disponibilizados. O volume de emissões apresentou, no entanto, queda de cerca de 14% ante janeiro deste ano, quando 3,113 milhões de CBIOs foram depositados.
No segundo mês do ano, a negociação dos créditos também está em um nível de preços superior ao registrado em 2022. O preço médio por título neste ano está em R$ 98,45, enquanto em fevereiro do ano passado estava em R$ 86,42, diferença de 13,92%. O preço mais alto deste ano, por enquanto, foi registrado no dia 16 de fevereiro, a R$ 101,25. O menor preço de 2023 foi de R$ 84,45, no dia 5 de janeiro.
Desde janeiro de 2022, já foram colocados em circulação 37,02 milhões de títulos. Apenas no acumulado de 2023, 5,793 milhões de títulos foram emitidos, ante 4,117 milhões um ano antes. Cada CBIO equivale a 1 tonelada de carbono que deixou de ser lançada na atmosfera em virtude do uso dos biocombustíveis. Anualmente, distribuidoras têm uma meta compulsória de compra desses créditos para compensar suas emissões.
O prazo final de cumprimento das metas de descarbonização de 2022 foi prorrogado por um decreto do Ministério de Minas e Energia (MME). O período passou de dezembro de 2022 para setembro deste ano. Até lá, as partes obrigadas pela aquisição dos créditos deverão adquirir 35,98 milhões de CBIOs referentes ao ano de 2022. Para 2023, as metas obrigatórias somam 37,47 milhões de CBIOs e deverão ser cumpridas até 31 de março de 2024.
A indústria sucroenergética, no entanto, pede uma revisão de datas. O segmento defende que as metas de 2022 sejam cobradas até 31 de março deste ano e que, para os objetivos dos anos subsequentes, os prazos voltem a ser anuais.
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