Por Clarice Couto
São Paulo, 23/06/2021 - O diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, disse que, dos R$ 251,2 bilhões ofertados para o plano de safra 2021/22, R$ 165,2 bilhões serão disponibilizados com taxas controladas (equalizadas e não equalizadas), 7% a mais do que na temporada 2020/21. Já o montante com taxas de juros livres chegará a R$ 86 bilhões, 5% a mais do que na safra atual. Para subvenção ao seguro rural (PSR), o governo ofertará R$ 1 bilhão em 2022 e para o apoio à comercialização, R$ 1,4 bilhão.
"Agradeço especialmente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela sensibilidade que tiveram na construção do plano", disse Vaz na cerimônia realizada ontem (22) à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Para tanto, a Agricultura obteve do Tesouro Nacional R$ 13 bilhões para equalização de taxas, ante R$ 11,5 bilhões na safra 2020/21. Segundo Vaz, dos R$ 13 bilhões, R$ 6,4 bilhões serão para linhas da agricultura familiar e R$ 6,6 bilhões para os demais produtores (médios e grandes).
No caso do Pronaf, programa destinado à agricultura familiar, Vaz destacou que produtores terão a possibilidade de financiar sistemas agroflorestais, a produção de bioinsumos e atividades de turismo rural. Agricultores beneficiados pelo programa tiveram seu limite de renda bruta para enquadramento elevado de R$ 415 mil para R$ 500 mil, um aumento de 20%. Já o limite de renda bruta anual para enquadramento de médios produtores passou de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões.
Programa ABC - Vaz de Araújo, destacou, ainda, que os recursos do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) para recuperação de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APP) continuam tendo as menores taxas de juros (5,5% ao ano), abaixo apenas das taxas do Pronaf (de 3% e 4,5% ao ano).
Vaz ressaltou que, partir da safra 2021/22, o Plano ABC, que contará com R$ 5 bilhões (100% acima da safra 2020/21), permitirá financiar a produção de bioinsumos e biofertilizantes para uso próprio de produtores e sistemas de geração de energia renovável. Além disso, o governo estabeleceu um limite de crédito coletivo, de até R$ 20 milhões, para a geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano. "Mas os recursos para a agricultura sustentável não se resumem a isso. Nos últimos três anos R$ 187 bilhões foram para agricultura sustentável", citou.
O diretor do ministério também disse que o Banco Central permitirá, na safra 2021/22, que 10% dos depósitos à vista sejam destinados a investimentos, "algo em torno de R$ 3 bilhões". Com isso, o PCA, programa para estímulo à construção de armazéns, deve ter R$ 4,12 bilhões no Plano Safra 2021/22, 84% a mais do que temporada atual. "Esse recurso será suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a capacidade instalada (de armazenagem no País)", afirmou Vaz. "Poderemos ter umas 500 plantas (de armazenagem) novas na próxima safra", continuou.
Sobre o programa de subvenção ao seguro rural (PSR), além do orçamento previsto para 2022, de R$ 1 bilhão, Vaz destacou ainda que o governo destinará em torno de R$ 50 milhões para estímulo à contratação de seguros no Nordeste.
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