São Paulo, 10/05/2018 - A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) pediu hoje ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, que no Plano Safra 2018/19 os juros para custeio sejam reduzidos a 5,5% ao ano, haja mais recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural e também para comercialização, principalmente de café. No encontro, o presidente da entidade, Fábio Meirelles, reivindicou também que o governo endureça as negociações com a União Europeia em relação ao embargo às exportações de frango de 20 frigoríficos brasileiros.
Embora Meirelles tenha reconhecido o quadro de restrição orçamentária por que passa o governo federal, comentou que o setor agropecuário necessita da redução dos juros do financiamento agrícola para o próximo Plano Safra, que se inicia em 1º de julho deste ano, para que o crédito ao setor fique mais condizente com a queda da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.
A proposta, formulada pelos 237 Sindicatos Rurais patronais abrigados na federação e consolidada pelo Departamento Econômico da entidade, prevê a redução das taxas de juros principalmente para as linhas de custeio, dos atuais 8,5% ao ano para 5,5% ao ano. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a redução pedida é de 7,5% para 4,5% ao ano. Já para as linhas de investimento do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), Inovagro (financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais) e também no PCA (Programa de Renovação e Ampliação de Armazéns), a proposta é de recuo dos atuais 6,5% ao ano para 4% ao ano.
Outra reivindicação foi a manutenção do orçamento de R$ 2,5 bilhões para linhas de apoio à comercialização como Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e contratos de opções, principalmente para a lavouras de café e borracha natural. "O produtor precisa ter a garantia de que conseguirá cobrir os custos de produção e ainda ter lucro na atividade", disse Meirelles. O presidente da Faesp destacou a concorrência que os produtores paulistas de borracha natural enfrentam com o produto importado da Malásia. O chefe do Departamento Econômico da Faesp, Cláudio Brisolara, acrescentou: "São Paulo é o principal produtor de borracha natural do País e produz 40% do que consome - a maior parte vem de fora", disse. "Os preços estão sistematicamente abaixo do custo de produção, porque os importadores têm estoque. Precisamos de uma adequação estrutural nesse mercado." Meirelles pediu ao secretário executivo do Ministério da Agricultura a adoção de um imposto de 14% na importação da borracha da Malásia, além do estabelecimento de cotas.
Em relação ao embargo europeu à carne de frango brasileira, Meirelles defendeu o "endurecimento" nas negociações, levando, se necessário, a questão à Organização Mundial do Comércio (OMC). "O embargo da União Europeia é medida imprópria que está mais ligada à questão comercial do que sanitária", disse. Quanto ao seguro rural, Meirelles pediu que o governo avaliasse a possibilidade de elevar os recursos para a subvenção ao prêmio. "Muito mais importante do que garantir crédito volumoso é permitir que o produtor tenha um seguro que garanta a sua renda em caso de quebra de safra", finalizou. (Tânia Rabello, tania.rabello@estadao.com)
