Por Isadora Duarte e Clarice Couto
São Paulo, 17/06/2020 - O Ministério da Agricultura concluiu há pouco a versão final do Plano Safra 2020/21, que será lançado logo mais, às 16h30. Em documento antecipado ao Broadcast Agro, a pasta informa que os recursos somarão R$ 236,30 bilhões, volume 6,1% maior que no Plano Safra 2019/20,ou 13,56 bilhões mais. Ontem à noite, em entrevista exclusiva ao Broadcast Agro, a ministra havia dito que o volume inicialmente discutido era de R$ 235,67 bilhões, mas que poderia ser reajustado assim como as taxas de juros poderiam ser cortadas ainda mais. Tereza Cristina afirmou que ajustes finos seriam realizados nesta manhã, com últimas negociações entre Ministério da Economia e da Agricultura.
O aumento dos recursos deve-se a ajuste no valor previsto para as operações de investimento, que passou de R$ 56,29 bilhões para R$ 56,92 bilhões. O volume a ser destinado para operações de custeio e comercialização será de R$ 179,38 bilhões. Dessa forma, operações de custeio e comercialização contarão com 5,9% a mais em recursos e as de investimento terão reforço de 6,6% na comparação com o ofertado na safra anterior. Para o seguro rural, a subvenção do governo será 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/20 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo.
Quando considerada a distribuição do crédito por porte de produtor, os médios produtores receberão o maior volume de acréscimo. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) vai contar com R$ 33,12 bilhões (entre verbas para custeio e investimento), 25,1% mais que na temporada 2019/20. Para os pequenos produtores, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 5,7% maior que na safra anterior. Já para os demais produtores e cooperativas, os recursos terão alta de 3,1%, chegando em R$ 170,17 bilhões. Antes do ajuste final, a previsão era de R$ 32,90 bilhões aos médios produtores e R$ 169,77 para os demais, além de cooperativas.
Em linha com a proposta de reforçar o apoio ao setor em meio à crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, o ministério vai aumentar na safra 2020/21 o volume de dinheiro a taxas de juros controladas (equalizadas e não equalizadas) em 3,9%, para R$ 154,3 bilhões. Deste montante, R$ 89,58 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Já em relação ao volume de recursos com juros de mercado, espera-se um incremento mais expressivo, de cerca de 10%, para R$ 82 bilhões.
O Moderfrota, um dos principais programas de financiamento de máquinas agrícolas do País, será a única linha de investimento que vai receber volume menor de recursos, 14,4% a menos que no ciclo passado. O total será de R$ 6,5 bilhões ante R$ 7,59 bilhões destinados em 2019/20. Apesar disso, o Banco do Brasil vai oferecer R$ 400 milhões a mais em linha para o setor, com R$ 2,5 bilhões em recursos com regras semelhantes às do Moderfrota.
Em compensação, Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) terá 43,4% mais de recursos, no montante de R$ 1,05 bilhão. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) vai receber 38,5% mais de verbas, com R$ 3,76 bilhões; o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) terá volume 33,3% maior, de R$ 2 bilhões; o Programa de Ampliação e Construção de Armazéns recebeu 23,1% mais de dinheiro, para R$ 2,23 bilhões; e o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), terá R$ 1,45 bilhão, 20,8% acima da safra passada. Tereza Cristina já havia dito que essas linhas iriam ganhar prioridade na divisão da verba.
Juros - As taxas de juros também foram ajustadas, confirmando o que a ministra havia antecipado. No que se refere ao custeio com juros controlados, as taxas do Pronaf, programa voltado à agricultura familiar, foram reduzidas em mais 0,25 ponto porcentual, dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% e 4% a.a., corte de 13%. No caso do Pronamp (programa para médios agricultores), o corte será de 16,7% ou 1 ponto porcentual, de 6% a.a na temporada 2019/20 para 5% a.a na 2020/21. Para os demais produtores, as linhas de custeio terão taxas de 6% a.a., 25% abaixo dos 8% a.a que vigorou na safra 2019/20.
Quanto às linhas de investimento com taxas controladas, o corte chegou a 1,5 ponto porcentual, com destaque a novo corte de 0,5 ponto porcentual no Moderfrota. O programa, um dos mais importantes para o financiamento de máquinas agrícolas, terá taxas de 7,5% a.a., contra 8,5% na safra atual. Ontem à noite, Tereza Cristina, já havia sinalizado que buscava maior redução na taxa de juros da linha. Outros programas terão corte em média de 1 ponto porcentual, como o PCA (para financiamento de silos e armazéns), para 5% e 6% a.a.; Inovagro, para 6% a.a.; Pronamp, Moderinfra e Moderagro, todos a 6% a.a.; e Prodecoop, a 7% a.a. No caso do programa ABC, voltado a estimular práticas agrícolas que reduzam emissões de gases de efeito estufa, as taxas vão sair de 5,25% a.a e 7% a.a para 4,5% a.a e 6% a.a.
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