Por Talita Nascimento
São Paulo, 01/08/2023 - O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) afirmou, mais uma vez, em nota, defender a isonomia tributária: condições iguais de competição para todas as empresas. A instituição volta a afirmar que a medida que isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 em plataformas que vendem importados e aderiram ao programa Remessa Conforme será prejudicial ao mercado nacional e aos empregos.
“Enquanto as plataformas digitais de venda de produtos importados estão isentas de tributação em remessas de até US$ 50, a não ser o ICMS, as empresas nacionais pagam uma tributação que varia de 70% a 110%, dependendo da cadeia de produção. Esta diferença de tratamento poderá acarretar no fechamento de lojas e demissões no varejo”, argumenta o presidente do IDV, Jorge Gonçalves em nota.
Segundo ele, algumas empresas até cogitam transferir a produção para fora do país como uma forma de pagar menos impostos e competir em condições de igualdade com essas plataformas digitais. “Por isso, o que queremos e defendemos é a isonomia tributária e, com isto, evitar a eliminação de vagas de emprego no país. Ou todos pagam ou ninguém paga”, conclui.
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