Por Wagner Gomes
São Paulo, 03/12/2021 - Raízen, Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e Air BP entrarão com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira para tentar barrar o acesso da Gran Petro na distribuição de combustíveis no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A decisão foi tomada depois que o pool de empresas recebeu, na noite de ontem, a informação de que a GRU Airport, administradora do aeroporto internacional, vai liberar o abastecimento de combustíveis pela Gran Petro assim que a empresa apresentar uma apólice maior para a cobertura de acidentes.
"Recebemos ontem, quase à meia noite, uma notificação da GRU Airport dizendo que vai liberar o acesso da Gran Petro pendente de um único requisito, uma apólice de seguro maior do que foi apresentada pela companhia, de R$ 3 milhões. Ficamos preocupados com essa chegada iminente da Gran Petro e decidimos entrar imediatamente com a ação no STJ", disse uma fonte ligada a uma das três empresas que formam o pool em Guarulhos.
Nesta semana, a Gran Petro reclamou de continuar sem acesso à distribuição de combustíveis no aeroporto de Guarulhos e disse já ter comunicado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a administradora do aeroporto não está cumprindo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na qual foi determinada sua participação naquele mercado.
Na segunda-feira, 29, o juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, Domicio Whately Pacheco e Silva, determinou que a GRU Airport, que vem solicitando da Gran Petro documentos para o cumprimento dessa obrigação, justifique alguns de seus pedidos e aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia se houver "persistência da inércia".
O Broadcast entrou em contato com a Gran Petro, mas não obteve retorno. A GRU Airport, também procurada, não respondeu até a publicação dessa reportagem. Segundo a fonte que faz parte do pool, o problema na entrada da Gran Petro em Guarulhos diz respeito à segurança. A Gran Petro não teria certificação internacional na distribuição de combustíveis, o que pode gerar risco ao aeroporto e a seus usuários.
"A operação em Guarulhos é compartilhada. Todo mundo usa o mesmo tanque, o mesmo duto. Se comete algum erro, todo mundo é responsabilizado. Se não souber usar a válvula e derramar o combustível, são milhões de litros por minuto vazando. Será uma cachoeira de combustível, caso haja apenas um erro. Não se trata de uso da infraestrutura e da concorrência: é a segurança, é o fato de a Gran Petro nunca ter abastecido uma aeronave e não ter os padrões internacionais exigidos", afirma.
Segundo a fonte, a Gran Petro já entrou com pedido de acesso à infraestrutura no Aeroporto de Congonhas, também em São Paulo. Além de Guarulhos e Congonhas, a Gran Petro têm contrato em Pampulha, Campo de Marte e Jacarepaguá. Ela responde, porém, pela chegada do combustível a esses aeroportos, por meio de caminhões e não pelos dutos instalados nos locais.
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