Por Wagner Freire e Wilian Miron
São Paulo, 08/02/2021 - A Associação da Indústria da Cogeração (Cogen) manifestou-se em nota pedindo para que a manutenção, por mais 10 anos, dos subsídios às hidrelétricas com até 30 MW de potência, conforme a redação da Medida Provisória nº998/20 aprovada no Senado Federal na semana passada, abarque "todas as fontes renováveis operando no setor elétrico".
Conforme o Broadcast Energia publicou na sexta-feira (5/2), os empresários de pequenas hidrelétricas conseguiram manter uma emenda que posterga os descontos no uso do fio. A redação final aguarda a sanção presidencial. A manutenção do texto, no entanto, vai à contramão da "MP do Consumidor", já que perpetua, por mais 5 anos, o desconto de 50% nos encargos referentes à utilização das redes de transmissão e distribuição para as hidrelétricas de menor porte. Depois o porcentual de desconto nas tarifas cai para 25% por mais 5 anos.
"Tomamos conhecimento do destaque acolhido pelo Parlamento no tocante à extensão dos incentivos de desconto da TUSD/TUST de cinco a 10 anos para as PCHs, o que, a nosso ver, deveria ser adotado para todas as fontes renováveis operando no setor elétrico. Mantida esta exceção, poderemos vivenciar a falta de isonomia na competição dentre as diversas fontes renováveis, criando-se uma incorreta vantagem para uma única fonte, neste caso, para as PCHs", escreveu o presidente executivo da Associação da Indústria da Cogeração (Cogen), Newton Duarte.
"Esperamos poder contar com ações do Poder Executivo quanto à ampliação dos prazos para todas as fontes que já gozavam dos incentivos até então. A isonomia deve ser mantida em respeito aos investidores dos setores de geração e cogeração de todo o País", completou Duarte
O discurso de isonomia entre as fontes também esteve presente em diversas manifestações passadas da presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum. No entanto, a declaração desta vez teve outro foco. "A aprovação da Medida Provisória 998 é uma importante vitória do setor elétrico brasileiro, não apenas pelo seu conteúdo, essencialmente técnico e que foi amplamente discutido com os agentes, mas pela agilidade com que o Ministério atuou desde o início da pandemia para que os problemas não gerassem um problema gigantesco para todo o setor e especialmente para o consumidor. O esforço foi louvável e recebemos a notícia da aprovação como um importante sinal de avanço", escreveu Gannoum.
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(Correção: A nota publicada às 15h00, continha uma imprecisão no título. O setor de biomassa defende a extensão do prazo do incentivo de desconto da TUST/TUSD para todas as fontes, e não apenas para o segmento. O texto estava correto.)
