Por Vinicius Neder
Rio, 07/11/2019 - O resultado dos leilões de campos de petróleo que ocorreram ontem e nesta quinta-feira é uma “lição” e o País perde hoje pelo “erro do passado” de ter adotado o modelo de partilha da produção para as áreas do pré-sal. A avaliação é de David Zylberstajn, consultor e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mudança no marco regulatório foi feita nos governos do PT, após a descoberta das reservas da camada pré-sal. Para piorar o quadro, a mudança para o modelo de partilha paralisou licitações de áreas e investimentos e, agora, o Brasil tenta retomar as licitações num contexto em que as grandes petroleiras e a economia mundial olham para o mundo “pós-petróleo”.
O problema principal do modelo de partilha desenhado no Brasil é o direito de preferência à Petrobras, segundo Zylberstajn. Inicialmente, pelo marco regulatório, a estatal era a operadora única do pré-sal, integrante obrigatória de todos os consórcios, com ao menos 30% de participação. No governo Michel Temer, as regras foram flexibilizadas. Outras petroleiras podem operar, mas a Petrobras ficou com um direito de preferência - a companhia pode escolher em quais campos em licitação ela quer ser operadora e, nesses, entra obrigatoriamente no consórcio vencedor.
Conforme Zylberstajn, o direito de preferência afasta a concorrência porque não faz sentido para os demais concorrentes disputarem com a Petrobras se sabem que a estatal estará obrigatoriamente no consórcio. “Esse modelo de partilha não tem leilão. O que a Petrobras quer, ela leva. O que sobra, fica com as demais. As concorrentes só levam se fizerem consórcio (com a Petrobras)”, disse o ex-diretor-geral da ANP, lembrando que analistas vêm alertando para esse problema desde o início das discussões sobre a partilha.
Na análise de Zylberstajn, o marco regulatório ruim é o principal motivo para a falta de interesse das grandes petroleiras globais, mas a frustração com os leilões se explica por um “conjunto de fatores”, tal qual os acidentes de avião. O contexto do mundo “pós-petróleo” é um fator estrutural, que atua como pano de fundo.
Se as regras regulatórias fossem atrativas, as empresas viriam, segundo Zylberstajn, mas, mesmo que melhore a regulação daqui para a frente, o Brasil “perdeu o timing”, pois paralisou licitações e investimentos por volta de 2007, quando a cotação do barril de petróleo ainda estava nas máximas e havia menos investimentos em fontes alternativas. “O estrago já foi feito. O mundo não vai voltar atrás. O Brasil tem uma reserva imensa de um produto que está condenado a acabar um dia”, disse o consultor, que também é professor da PUC-Rio.
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