Por Wagner Gomes
São Paulo, 02/03/2021 - O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, diz que a extinção do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, pode trazer uma perda de R$ 11 bilhões ao setor petroquímico. Além do aumento do custo da matéria-prima, que pode acarretar elevação de preços, é possível que ocorra a substituição por produtos importados, o que significa fechamento de 60 mil a 80 mil postos de trabalho.
"A medida prejudica toda a cadeia produtiva e afeta a indústria química como um todo. Uma decisão como essa aumenta a carga tributária e também os custos de produção, o que poderá acarretar em aumento de preços ou de importações, já que os produtos de outros países ficam mais competitivos. Se isso realmente acontecer, haverá retração de demanda de R$ 2,2 bilhões por elevação de preços e retração de R$ 11 bilhões em produção. De 60 mil a 80 mil postos de trabalho podem ser perdidos", afirma Passos.
Com a medida, o governo pretende compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O pacote inclui ainda a possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e a limitação da isenção do IPI para pessoas com deficiência física comprarem carros acima de R$ 70 mil.
A Abiquim, que juntamente com federações de vários Estados brasileiros preparou manifestos contra a extinção do Reiq, diz que o Regime Especial da Indústria Química, criado em setembro de 2013, tem o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofns incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração.
O setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional e foi considerado atividade essencial durante a pandemia. Segundo a Abiquim, um exemplo "sensível" são as máscaras cirúrgicas, compostas de polipropileno, insumo incluído no regime especial. Outro exemplo são as seringas para vacinação.
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