Por: Bárbara Nascimento
São Paulo, 12/08/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, criticou hoje durante evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) a excessiva judicialização de temas que não deveriam estar no Judiciário. Segundo ele, houve um erro quando, no passado, muitos “desejos e direitos” terem sido incluídos na Constituição, o que faz com que o Supremo seja acionado recorrentemente. Segundo ele, quando o Judiciário tem que fazer o papel de outras instituições, “há um fracasso das outras instâncias da sociedade”.
“Tudo vai parar no Judiciário porque tudo está na Constituição. E você tem atores que estão legitimados a procurar o Judiciário. Eu gostaria de julgar o aborto no STF? Isso não é um problema do Judiciário, mas vai parar lá. Se tudo vai parar no Judiciário, é um fracasso das outras instâncias da sociedade. Temos que resgatar as instâncias”, disse.
Em meio a uma série de pautas que podem ameaçar os cofres públicos em discussão na Corte - entre elas a discussão dos precatórios dos Estados, conforme mostrou hoje o Estadão -, Toffoli afirmou que não será o STF a determinar o futuro da economia. E foi taxativo: “Quem cuida do futuro é o legislador, executivo cuida do dia-a-dia. O Judiciário cuida do passado, julga coisas que já aconteceram”, disse, completando: “Meu objetivo na presidência do STF é fazer com que Judiciário volte a cuidar do passado”.
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