Por Fernanda Trisotto, Giordanna Neves e Thaís Barcellos
Brasília, 22/03/2024 - Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram hoje um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor do bloqueio já havia sido antecipado pelo Broadcast. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre também revisou a estimativa do resultado primário para 2024 para déficit de R$ 9,3 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de resultado neutro, de 0% do PIB, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões, mas no documento divulgado pelo Planejamento nesta manhã, esse número havia sido elevado para R$ 9,1 bilhões.
A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano caiu de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida - livre de transferências para os governos regionais - passou de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.
Contato: fernanda.trisotto@estadao.com, giordanna.neves@estadao.com; thais.barcellos@estadao.com
