O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira, 13, a criação da função não estatutária de diretor adjunto de Governança e Conformidade. "A medida é mais um avanço no sistema de governança da companhia, dado que o diretor adjunto concentrará seu foco de atuação em ações internas, especialmente aquelas ligadas a demandas de controles internos, governança corporativa e governança societária, assim como prevenção e investigação", destaca a empresa, em comunicado.
Para a nova função foi designado o atual gerente executivo de Contabilidade e Tributário Paulo José Alves. Segundo a estatal, a criação da nova função busca acelerar os processos internos em razão da "elevada carga de atribuições relacionadas a órgãos externos da companhia, que tem demandado consideravelmente a diretoria executiva de Governança e Conformidade (DGC)".
A nova função é temporária, inicialmente até 31 de dezembro de 2019, quando será realizada avaliação sobre a necessidade de prorrogação da função por mais dois anos, podendo ser renovada sucessivamente por iguais períodos, dependendo do volume de demandas previstas.
"A diretoria de Governança e Conformidade mantém todas as suas prerrogativas e
responsabilidades estatutárias, conforme descritas nos normativos e as regras para eleição do diretor permanecem inalteradas, assim como a definição de seu mandato, reporte direto ao conselho, poder de veto sobre decisões da diretoria executiva e sua destituição", afirma a empresa.
Dentre as principais responsabilidades do diretor adjunto estão participar nas reuniões da Diretoria Executiva como convidado permanente, com direito a voz, porém sem voto; assegurar os desdobramentos do canal de denúncias e o reporte das violações identificadas e seus resultados; garantir a eficiência dos processos relativos ao Sistema de Integridade; gerir o Comitê de Correição; e Coordenar o Comitê Técnico Estatutário da DGC.
