Brasília, 14/08/2018 - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse há pouco que o orçamento para a Educação tem crescido a cada ano e garantiu que os recursos para área em 2019 serão maiores que os de 2018. Ele explicou, no entanto, que o gasto com pessoal na Educação tem tomado cada vez mais os recursos da área.
"Não há qualquer contingenciamento na área de Educação em 2018. E o governo sempre aloca recursos para a Educação acima do mínimo constitucional para a área. Há um esforço por parte do governo para fazer isso em todos os anos", em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Segundo ele, os recursos empenhados em 2018 para a área superam em 31,6% o piso constitucional.
Colnago argumentou, porém, que apesar do aumento dos recursos destinados ao Ministério da Educação ao longo do tempo, o crescimento do gasto obrigatório da pasta - com o pagamento de salários, por exemplo - tem tomado o espaço de outras despesas. Em 2018, o gasto com pessoal e encargos sociais representam 58,1% do orçamento do MEC, ante 39,8% em 2012.
"Nós tivemos um incremento de mais de 100 mil servidores na Educação entre 2007 e 2018. O gasto com o crescimento da folha salarial do MEC cresceu 165% desde 2006, enquanto os gastos com os demais servidores civis aumentaram 30%", relatou.
O ministro lembrou que a situação fiscal do País não é confortável. "O setor público vem apresentando déficit primário nos últimos cinco anos e projetamos pelo menos mais três anos de saldo negativo, ou mais, chegando a 10 anos de déficit", completou.
Colnago destacou ainda que o crescimento das despesas obrigatórias tem engessado o orçamento, que conta com apenas 9% de gastos discricionários, ou seja, que podem ser alterados pelo governo.
"A despesa com a Previdência segue crescendo e o gasto com o funcionalismo público também pressiona o orçamento. Precisamos olhar para essas despesas", acrescentou.
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, havia sido convidado para a audiência, mas não pôde comparecer.
(Eduardo Rodrigues - eduardor.ferreira@estadao.com)
