São Paulo, 15/05/2018 - O Brasil perde oportunidades de negócios no mercado externo além de deixar de importar tecnologias, inovações e impedir um bem-estar maior à população ao lançar excessivamente mão de medidas de defesa comercial com a finalidade apenas de proteger a indústria doméstica. A crítica pontuou a palestra de Emanuel Ornelas, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV) durante o evento "Novas Diretrizes para a Política Comercial Brasileira", que se propôs a encontrar medidas para destravar a economia brasileira.
De acordo com Ornelas, o Brasil corre na contramão de economias desenvolvidas e até mesmo de emergentes como Chile e Colômbia, onde a adoção de medidas antidumping, por exemplo, só ocorre depois de verificado por meio de estudos que a prática de uma concorrência desleal afeta não apenas um setor específico da indústria mas toda uma cadeia de insumos, com impactos sobre a economia.
Para sustentar sua tese, Ornelas projetou gráficos que mostram que nos últimos anos o Brasil só não acessou mais a Organização Mundial de Comércio (OMC) do que a Índia. "Ficamos com a medalha de prata. O ouro foi para a Índia", disse o professor da EESP-FGV.
Ainda segundo ele, 90% das importações do Chile vêm de áreas de livre comércio e corresponde a pouco mais de 20% do PIB do País. Na Colômbia, 45% das importações vêm das áreas de livre comércio e responde por quase 10% do PIB. Já no Brasil, as importações de áreas de livre comércio rodam entre 11% e 12% do total e seu impacto na economia é de apenas 2%.
Para mudar esse quadro, o professor propõe que o País adote uma maior transparência nas análises de impactos, publicação das atas das reuniões da Camex quando relativas a medidas antidumping. "O Poder Público teria que ver os impactos não só sobre algumas indústrias específicas e sim sobre toda a economia. "Precisaria haver uma divisão entre órgãos distintos na avaliação da existência de dumping e dos danos causados", disse.
Outro professor da EESP-FGV, João Paulo Pessoa, discorda da tese do seu colega Emanuel Ornelas ao defender como pertinentes as preocupações dos "policy makers" brasileiros com o excesso de importações feitas pelo Brasil porque no curto prazo, de acordo com ele, os impactos são perceptíveis.
"Apesar de o Emanuel falar que o País perde com as medidas de defesa comercial, é justa a preocupação dos 'policy makers' com a questão, porque os impactos de curto prazo existem", disse Pessoa, acrescentando que, sobre o longo prazo, ainda não está claro o impacto sobre a economia.
Para ele, não há uma relação direta entre abertura e o mercado de trabalho. O Brasil, considerada uma economia extremamente fechada, tem uma taxa de desemprego elevada. Já os países da União Europeia, que têm economias mais ou menos parecidas, têm taxas e desemprego dramaticamente diferentes.
"Isso mostra que existem muitas outras coisas até mais importantes afetando o mercado de trabalho do que as políticas comerciais", disse. (Francisco Carlos de Assis - francisco.assis@estadao.com)
