São Paulo, 16/10/2018 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, defendeu há pouco que os candidatos à Presidência da República deem mais atenção ao setor de telecomunicações e à necessidade de o Estado acompanhar avanços tecnológicos no ritmo exigido pela sociedade brasileira.
Em exposição na 20ª edição da Futurecom, feira de telecomunicações que reúne empresários e representantes do governo, Quadros mencionou uma série de projetos travados entre os poderes Executivo e Legislativo que poderiam deslanchar investimentos e permitir uma regulação setorial mais eficaz. “Na hora em que decretos, leis, não saem, não andam, não caminham, se retarda o País”, disse a jornalistas.
Entre os projetos parados, Quadros destaca as revisões da Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e da Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “Cabe ao Executivo promover junto ao Legislativo o encaminhamento político sobre a revisão da LGT”, frisou. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79, que altera o marco legal das telecomunicações, está parado no Senado há dois anos.
Sobre o Fust, o presidente da Anatel afirma que, embora haja propostas já formuladas para a alteração da lei, os poderes não “demonstram vontade política” para equacionar o problema.
Juarez Quadros citou ainda que a agência encerrou, na semana passada, uma tomada de subsídios sobre possíveis simplificações regulatórias que estimulariam o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil. Para que isso aconteça, Quadros defende que é necessário resolver as regras assimétricas que existem entre as outorgas licenciadas e as não licenciadas.
Por fim, o presidente da Anatel pediu ainda que o novo governo dê a devida atenção ao trabalho das agências reguladoras. (Letícia Fucuchima - leticia.fucuchima@estadao.com)
