Por Luciana Collet e Wilian Miron
São Paulo, 18/05/2022 - O governo não quer perder mais tempo para privatizar a Eletrobras. Enquanto aguarda o aval definitivo do Tribunal de Contas da União (TCU), esperado para ocorrer ainda hoje, a companhia dá andamento a outros trabalhos necessários visando à operação de capitalização da companhia, que resultará na diluição da participação do Estado no capital da companhia.
Para realizar a oferta de ações, a Eletrobras precisa concluir o preparo dos documentos finais que a companhia terá apresentar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA), como o formulário de referência e o pedido de registro da oferta pública de ações, dentre outros arquivos da Oferta Pública Global, parte dos quais precisam ser atualizados com base nas informações trimestrais divulgadas na última segunda-feira, 16. Alguns ajustes também possivelmente serão necessários com base no acordão do TCU.
"Tais documentos precisarão passar por avaliação de empresa de auditoria externa independente e serem aprovados pela Assembleia de Acionistas da Eletrobras - cujo controle ainda é da União e, portanto, não haverá maiores problemas - e, por fim, pela CVM no Brasil e pela SEC, nos Estados Unidos, uma vez que a Eletrobras tem ações negociadas na bolsa de Nova York", detalha o advogado Fabio Di Lallo, sócio do escritório Souto Correa.
Segundo sinalizou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a intenção do governo é protocolar o pedido de registro da operação na CVM e na SEC na semana que vem, dia 25, se o TCU der o sinal verde para a operação e a depender do que for definido no acórdão. Se não houver "surpresas" ou amarras, a expectativa é que a operação seja concluída ainda na primeira quinzena de junho - o ministro deu como referência a data de 9 de junho para liquidação da oferta.
Assim que arquivar o pedido de registro da oferta na CVM e SEC, a Eletrobras deverá realizar uma nova rodada de roadshows, no País e no exterior, para esclarecer documentos e informações financeiras, na tentativa de melhorar o valor da oferta. Segundo fontes próximas à operação, uma possibilidade é a realização de reuniões virtuais.
O prazo indicado por Sachsida, embora exequível, foi considerado "desafiador" e "açodado", por operadores do mercado. "Fazer uma operação desse porte em duas semanas me parece pouco tempo", disse um profissional de um grande banco estrangeiro, que pediu pra não ser identificado. "É desafiador, mas em tese dá pra fazer, se o TCU não exigir nenhuma mudança", opinou um analista de mercado, que também falou na condição de anonimato.
O sócio da Warde Advogados Henrique Balduíno Machado lembrou que por se tratar de uma oferta de ações com participação do BNDES como intermediário, o processo "sai do lugar comum" e torna a CVM mais próxima, o que tende a agilizar a aprovação da operação e facilitar a execução de forma ágil. "É um processo que vem sendo desenhado há muito tempo, imagino que já tenham negociado", disse.
Ele lembrou que há uma preocupação com a janela de oportunidade para a realização da oferta, antes do período de férias do hemisfério Norte, para aproveitar a liquidez do mercado, e limitando a influência do calendário eleitoral na operação. "O mercado está ansioso, já deve ter uma noção da precificação do ativo... Os grandes investidores institucionais estão de olho nessa operação há muito tempo."
A privatização da Eletrobras acontecerá por meio da oferta primária e possivelmente também secundária de ações da empresa. Na operação, a União deixará de ter os 72% do capital votante e será diluída, com expectativa de ficar com 45%.
No ano passado, a Eletrobras anunciou a pré-seleção de instituições financeiras como bookrunners do sindicato de bancos que vai estruturar o follow on. Estão na lista Bradesco BBI, Caixa Econômica Federal, Citi, Credit Suisse, JP Morgan, Morgan Stanley e Safra. Os coordenadores líderes da oferta serão Bank of America, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA e XP Investimentos.
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