Por Denise Luna
Rio, 17/12/2021 - Após uma tentativa frustrada de leiloar os campos de Atapu e Sépia em 2019, o governo brasileiro volta a levar a certame hoje as duas áreas localizadas no pré-sal da bacia de Santos, no que pode ser o último grande leilão de petróleo promovido pelo governo. Onze empresas estão inscritas para a disputa, entre elas a Petrobras, que já declarou que vai exercer o seu direito de preferência para operar os dois campos, com participação mínima de 30%.
Sem outros grandes campos para licitação, os tradicionais leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão sendo substituídos pela Oferta Permanente, uma espécie de banco de ofertas contínuas que fica à disposição do investidor para serem licitadas. Desta maneira, o interessado faz os estudos e solicita a licitação da área, ao contrário do modelo atual, quando é o governo que escolhe o que será licitado.
O leilão é o segundo para venda do excedente da Cessão Onerosa, um regime especial fruto de um acordo entre a Petrobras e a União, feito em 2010, que cedeu áreas do pré-sal em troca de ações da estatal. A estatal tinha o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás), mas descobriu que os reservatórios possuem muito mais do que esse volume. O primeiro leilão do excedente da Cessão Onerosa foi realizado em 2019, quando foram vendidos Búzios e Itapu, enquanto Sépia e Atapu não receberam ofertas.
Estratégia
Para evitar novo encalhe, o governo reduziu o bônus de assinatura em 70% em relação à primeira oferta, e também a participação da União no petróleo em lucro de Sépia, que passou de 27,88% para 15,02% (-46,13%) e Atapu, que baixou de 26,23% para 5,89% (-77,54%). Pelo regime de Partilha de Produção, o governo recebe em óleo-lucro pela produção dos campos, em contratos geridos pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Para Atapu, o valor do bônus de assinatura, que é fixo, foi estipulado em R$ 4 bilhões. Já para o campo de Sépia, o bônus será de R$ 7,138 bilhões, somando R$ 11,1 bilhões. Como os campos estão sob o regime de Partilha de Produção, vence a disputa quem oferecer a maior participação para o governo. Os porcentuais mínimos de excedente em óleo serão, respectivamente, 5,89% e 15,02%.
Também estão habilitadas para fazer ofertas pelas áreas Shell Brasil Petróleo, Chevron Brasil Óleo e Gás, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, ExxonMobil Exploração Brasil, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil, TotalEnergies EP Brasil e QP Brasil (Qatar Petróleo).
Este pode ser o último leilão pelo modelo tradicional, que acompanhou os certames desde 1999, após a abertura do mercado, dois anos antes, e a última oportunidade para aquisição de grandes campos, se o País optar por não desenvolver a bacia Equatorial, no Norte do País, a grande promessa de exploração, depois da descoberta do pré-sal da bacia de Santos, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.
"O leilão vai ser disputado, os dois campos vão ser vendidos, a dúvida é se a Petrobras vai ficar com as duas áreas (Atapu e Sépia) que ela exerceu preferência. Tudo vai depender dos consórcios que serão formados", diz Pires, que prevê sucesso para o leilão.
Já para o ex-diretor geral da ANP David Zylbersztajn, não há como prever o resultado do leilão, mas considera as áreas atraentes e o sucesso vai depender se as empresas estão dispostas a assumir mais reservatórios no Brasil.
"O leilão é atraente, mas algumas empresas já estão com muitos ativos e podem acabar não fazendo ofertas. Tem de ver os consórcios que serão formados, muitas empresas já estão com portfólio lotado e podem optar por não se arriscar a abrir novas áreas, mas é uma oportunidade para entrar também", diz Zylbersztajn , ressaltando que nunca ninguém acertou em cheio o resultado das rodadas da ANP nesses 20 anos de leilões do governo.
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