Por Amanda Pupo e Anne Warth
Brasília, 27/04/2021 - O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta terça-feira (27) a inclusão dos estudos de concessão de dois novos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) em sua carteira, conforme antecipou o Broadcast. Os integrantes do órgão se reuniram nesta tarde para deliberar sobre a qualificação de novos projetos voltados à iniciativa privada.
Também foram qualificados oito projetos de arrendamento portuário, localizados nos portos de Santos (SP), Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Salvador (BA) e Paranaguá (PR), além do plano de concessão da infraestrutura de Acesso Aquaviário aos Portos de Paranaguá e Antonina/PR, com previsão de investimentos em R$ 5 bilhões. No caso do Porto de Santos, o arrendamento previsto é de um terminal para movimentação e armazenagem de cargas.
Ainda na área do Ministério da Infraestrutura, o conselho aprovou mais uma etapa necessária para o governo realizar os leilões da nova Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, e da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Os projetos já foram enviados para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), fase anterior à publicação dos editais e da realização dos certames.
Como mostrou o Broadcast mais cedo, o governo tem a pretensão de fazer de forma conjunta o leilão dos trechos 2 e 3 da Fiol, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA) e entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), respectivamente. Ainda se aliaria a essa concessão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). A determinação de como o certame irá funcionar, no entanto, ainda depende da finalização dos estudos.
O primeiro trecho da Fiol, entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi arrematado no início do mês pela empresa Bamin Mineração, que ficará responsável pela operação do trecho de 537 quilômetros pelo prazo de concessão de 35 anos. Por ora, o maior foco da ferrovia será o transporte do minério de ferro, mas o perfil de cargas tende a ficar mais variado na medida que os outros trechos da Fiol entrarem em operação.
No caso do traçado entre Caetité e Barreiras, as obras já estão em andamento. Já o terceiro trecho aguarda licença de instalação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quando consolidados, esses trilhos devem formar um corredor de escoamento que terá um total de 1.527 quilômetros, ligando o porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis. De lá, a expectativa do governo é de que a Fiol se conecte com a Ferrovia Norte-Sul.
O governo prevê que o leilão do restante da Fiol seja realizado no 4º trimestre de 2023, com previsão de investimentos na casa dos R$ 9,8 bilhões.
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