PetroRio: ANP aprova redução de alíquota de royalties de 10% para 5% de Campo Tubarão Martelo
Por Luísa Laval
São Paul, 29/07/2021 - A PetroRio comunicou há pouco que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje o Plano de Desenvolvimento do cluster composto pelos campos de Polvo e Tubarão Martelo. Isso inclui a redução dos royalties para o Tubarão Martelo, como incentivo a investimentos em sua revitalização.
De acordo com fato relevante da empresa, a aprovação consiste no pedido de redução de royalties de 10% para 5% sobre a produção incremental proveniente de investimentos no campo, com base no contrato de concessão e na resolução que regula a redução de royalties na produção incremental em campos maduros.
"Desta forma, toda a produção incremental que virá de novos investimentos no Campo de Tubarão Martelo terá sua alíquota reduzida para 5%, inclusive a produção resultante da completação do poço TBMT-10HP, com expectativa de início de produção em setembro", conclui a empresa.
