Por Jorge Barbosa
São Paulo, 07/11/2023 - Com o objetivo de garantir que a indústria química brasileira tenha as mesmas condições competitivas que os pares internacionais, os representantes do setor têm pleiteado a inclusão de emendas que permitem um regime diferenciado no texto da PEC 45, da Reforma Tributária, que irá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 07.
As emendas 700 e 701 propostas, respectivamente, pelos senadores Laercio Oliveira (PP-SE) e Weverton (PDT-MA) permitiram a criação de um regime tributário diferenciado para a indústria química, que seria estabelecido por meio de um projeto de lei complementar (PLC). O pleito é da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende a adoção de uma alíquota para o setor no Brasil no mesmo patamar que as principais indústrias globais.
A Abiquim também defende que o governo adote subsídios para o setor e alerta que o nível de capacidade instalada da indústria no Brasil atingiu o seu menor nível nos últimos 20 anos, em 58%.
“A situação é altamente crítica. Se nós ficarmos de fora dessa possibilidade de um regime específico para a indústria química, vamos comprometer o setor rapidamente. Hoje, somos a sexta maior do mundo e a terceira maior da indústria de transformação”, afirmou o presidente da Abiquim, André Passos.
De acordo com o executivo, a aprovação do texto reforma tributária da maneira como se encontra agora não vai trazer uma melhoria da competitividade da indústria química, visto que a provável alíquota a ser implementada, em aproximadamente 27,5%, continua superior a países como os Estados Unidos, em 20%.
Passos acrescentou que a indústria química na China e nos EUA também recebem incentivos para aumentar a competitividade e que apenas diminuir a carga tributária não é suficiente. Hoje, segundo o executivo, o cenário atual é que o Brasil vive uma forte entrada de produtos químicos importados ao mesmo tempo em que perde a atratividade enquanto destino de investimentos.
“O que antes era produzido como químicos no Brasil está se deslocando para ser produzido em outros lugares do planeta. O indicador de ociosidade acima de 40% é algo que eu nunca vi na minha vida e tem relação com a mudança de comportamento dos países, que têm fortalecido setores estratégicos dos seus próprios mercados”, afirmou Passos.
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