Por Eduardo Gayer, Iander Porcella e Antonio Temóteo
Brasília, 06/06/2022 - Preocupado com o impacto do salto dos combustíveis sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral, o governo federal propôs nesta segunda-feira, 6, um acordo com Congresso e Estados para reduzir a carga tributária de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. A proposta valeria até 31 de dezembro e seria bancada com receitas extraordinárias, mas o valor não foi informado.
Em troca da aprovação do projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, o Executivo ofereceu ir além e zerar impostos federais - PIS/Cofins e Cide - sobre gasolina e etanol. Mas os governadores teriam de zerar ainda o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. Todas as perdas de arrecadação seriam ressarcidas pela União. O diesel já tem os impostos federais zerados.
O ressarcimento a Estados, em forma de repasse, seria viabilizado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta do governo foi gestada em reunião no Palácio do Planalto com a presença de Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como de ministros como Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
"O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros", disse em declaração à imprensa o presidente Jair Bolsonaro. "Nós zeramos o PIS/Cofins [do diesel] desde o ano passado. Desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", acrescentou.
"Também na gasolina e no etanol, lá no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS. E o governo federal se dispõe a zerar o seu tributo federal, PIS/Cofins e Cide, ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal", seguiu o chefe do Executivo.
De acordo com o presidente da Câmara, há uma preocupação entre as autoridades para reduzir o impacto da inflação. "É um momento de muita dificuldade do que a gente pode chamar de rebote da pandemia. Nós sabíamos que viriam os problemas econômicos e que todos acarretariam, principalmente, nas pessoas mais carentes", justificou Lira.
Pacheco, por sua vez, prometeu buscar consenso para a pauta energética. Autor do teto de 17% do para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), avaliou, em nota, que as medidas anunciadas pelo governo "dão a confiança necessária" para a aprovação da proposta no Senado.
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