CVM espera lançar em 2020 audiência pública que revisará regime de oferta pública

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, reafirmou nesta quarta-feira, 2, que a autarquia espera lançar ainda em 2020 a audiência pública que revisará o regime regulatório das ofertas públicas. A resolução deverá unir as regras 400 (amplos esforços de distribuição) e 476 (ofertas de esforços restritos).

Barbosa destacou que as demandas à CVM decorrentes da pandemia da covid-19, como a regulação de assembleias virtuais, acabou atrasando um pouco esse processo. Ele lembrou que a CVM já vem testando há mais de um ano algumas medidas em caráter experimental.

As medidas em teste incluem a possibilidade de apresentação do pedido de registro em base confidencial, eliminação das chamadas janelas de mercado para o registro de ofertas e a dispensa da necessidade de aguardar a aprovação de material publicitário pela CVM. A autarquia quer simplificar e otimizar o processo de registro das ofertas.