Por Wilian Miron*
Foz do Iguaçu, 27/10/2021 - Diante das alegações de autoridades paraguaias de que Itaipu teria vendido energia mais barata ao Brasil entre 1985 e 1997, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira, disse que a criação de uma comissão de contas formada por membros do Brasil e do Paraguai é um anseio antigo dos dirigentes da usina.
A alegação foi feita pela Controladoria Geral do Paraguai em meados deste ano, e embasa uma acusação que tem sido repetida por diversas autoridades do país vizinho, de que o Brasil teria uma dívida de US$ 3,85 bilhões com o governo daquele país referente à diferença entre o valor pago pelo excedente gerado na usina e o que é vendido para atender à demanda brasileira.
Segundo Ferreira, o Tratado que foi assinado na construção da hidrelétrica impede que um órgão de um dos países faça a fiscalização da empresa sem que o sócio também participe da auditoria. A medida teria sido adotada justamente para evitar problemas diplomáticos. Contudo, autoridades paraguaias teriam acessado documentos da contabilidade do empreendimento para construir um relatório no qual alegam que houve prejuízo grande ao país com os preços em que foi negociada a energia.
"O relatório é bastante extenso, tomamos conhecimento e temos ciência dele, mas discordamos. Nossa assessoria jurídica e financeira fez a análise, e a alegada dívida do Brasil não existe, porque todas as decisões foram tomadas pelo conselho. São 12 conselheiros que tomam as decisões. E, se naquelas ocasiões se aprovou valor para venda da energia, isso foi feito por um consenso binacional", disse o diretor-geral brasileiro de Itaipu.
Ferreira também comentou que foi realizado um relatório pelos representantes brasileiros da usina demonstrando que a dívida é apenas alegada, e que ela não existiria de fato. O documento foi entregue ao Ministério de Relações Exteriores (MRE), que é responsável pelo diálogo e negociações com o país vizinho. "Concordamos plenamente com a comissão binacional de contas, e há propostas [para que seja criada]. Esse assunto está avançando bem".
As alegações do Paraguai vieram à tona num momento em que o Anexo C do Tratado de Itaipu poderá ser revisado pelos países, em agosto de 2023.
Contato: wilian.miron@estadao.com
*O repórter viajou a convite de Itaipu
