Por Jorge Barbosa
São Paulo, 04/05/2023 - Governos das principais economias mundiais têm implementado uma política de fortalecimento industrial com foco na transição energética por meio de estímulos fiscais, enquanto, no Brasil, não há a discussão desse tema quando se debate sobre impostos. A afirmação é da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Para a entidade, é necessário incluir este assunto dentro da reforma tributária que está sendo construída no Congresso.
A Abiquim tem procurado parlamentares para defender a aplicação de uma política industrial dentro da reforma tributária. Foram realizados encontros mais extensos da associação com o presidente do grupo de trabalho da reforma, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o deputado Vitor Lippi (PSDB - SP), da frente parlamentar da Química.
De acordo com o presidente da Abiquim, André Passos, os parlamentares demonstraram preocupação com o tema, mas as conversas não evoluíram até o momento. “Temos levantado o alerta sobre a necessidade de um componente tributário na política industrial porque isso acontece no mundo inteiro”, afirmou.
O executivo ressalta, contudo, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera as articulações com os parlamentares e a Abiquim tenta evitar conversas paralelas e busca agir de maneira coordenada.
Passos destacou que o setor químico brasileiro fica em desvantagem ante os pares internacionais sem uma política de estímulos e citou a Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act), aprovada em 2022 nos Estados Unidos, que oferece fortes incentivos ao setor industrial para promover a transição energética por meio de incentivos fiscais. Outra ponta do programa também estimula contribuintes a adquirirem bens e serviços considerados verdes, devolvendo parte do valor dos impostos cobrados.
“Verificamos programas da mesma natureza na Índia, Coréia do Sul, China, Japão, Alemanha, França, entre outros países. Há pacotes de estímulos tributários para a efetivação de projetos industriais e também para reduzir os custos de produção, especialmente aqueles baseados em aumento de insumos verdes, energia verde e redução dos gases de efeito estufa”, afirmou Passos.
Segundo o presidente da Abiquim, a preocupação do setor químico é o governo perceber o movimento internacional de estímulos e entender a importância de se instituir mecanismos semelhantes. “Se isso não existir no Brasil, vamos ter uma desvantagem competitiva porque essa política não existe aqui.”
Apesar das preocupações, o setor corrobora que a reforma tributária é central para a melhora da economia brasileira. Uma das principais questões apontadas pela Abiquim é a necessidade de maior simplificação, capaz de eliminar o acúmulo de créditos tributários, além do fim dos resíduos tributários presentes nas exportações.
Outro ponto defendido pela Abiquim diz respeito a uma alíquota única do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). “Ouvimos que alguns setores poderão ser excepcionados de uma alíquota única do IVA. A nossa defesa continua sendo a de uma cobrança única para todos os segmentos, o que é o clássico no mundo”, disse Passos.
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