Por Circe Bonatelli
São Paulo, 18/10/2022 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apresentar uma proposta de construção da agenda regulatória para o médio a longo prazo que terá como objetivo repensar o papel esperado do Estado na era das transformações digitais.
O presidente da agência regulatória, Carlos Baigorri, afirmou que os principais objetivos que nortearam a criação da autarquia já estão endereçados. A telefonia já foi universalizada, enquanto a disseminação da internet tem evoluído. Resta, portanto, discutir os próximos passos.
"Precisamos dar uma ressignificação do papel do Estado no campo digital. Não estou falando da regulação da internet, não é nada disso. Mas sim qual o papel do Estado em relação aos desafios e as oportunidades que a transformação digital trazem", explicou Baigorri, em sua palestra na Futurecom.
Ele observou que as políticas públicas do Brasil que envolvem serviços digitais estão espalhadas em diferentes órgãos, como os ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Economia, entre outros, sem uma orquestração.
Baigorri citou como exemplo o pagamento do auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal. Esse processo envolveu abertura de contas digitais via aplicativo do banco. O problema é que boa parte da população não tem acesso à internet, ou possui um acesso limitado. "Teve aí uma falta de coordenação do Estado brasileiro", apontou.
Diante dessa fragmentação, a ideia de Baigorri é articular um modo para que a agenda digital seja desenvolvida com mais eficiência. "Na celebração do aniversário de 25 anos da Anatel, em 4 de novembro, vamos apresentar como pretendemos fazer esse diálogo. Não é a solução em si, mas como vai ser o processo de construção da solução."
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