Por Amanda Pupo
Brasília, 23/11/2020 - O Ministério da Infraestrutura prevê leiloar ativos e renovar contratos de concessão no próximo ano que irão garantir R$ 137,6 bilhões de investimentos para o setor. A estimativa envolve 52 ativos, entre eles a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, leilão de ferrovias e rodovias, além de arrendamentos e uma desestatização portuária.
Ao longo dos contratos, a expectativa é de que sejam gerados 2,29 milhões de empregos - diretos, indiretos e efeito-renda. Vários desses ativos tinham previsão original de serem leiloados neste ano. Mudanças nos projetos e a pandemia do novo coronavírus, no entanto, adiaram os planos do governo.
Dos investimentos calculados, o setor de rodovias é o que deve receber a maior fatia. Nos seis leilões de rodovias previstos, a iniciativa privada deverá injetar R$ 84 bilhões em capex nos empreendimentos. Um dos destaques da lista é o certame da nova concessão da Presidente Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo, em que o governo prevê investimentos da ordem de R$ 14,5 bilhões.
Também irão a leilão no próximo ano os trechos da BR-163/230 (MT-PA), BR-381/262 (MG-ES), BR-116/493 (RJ-MG), BR-153/080/414 (GO-TO), além da licitação envolvendo as Rodovias Integradas do Paraná.
Para a maioria dessas vias, inclusive a Dutra, a previsão inicial era de que os leilões ocorressem em 2020. No entanto, como já mostrou o Broadcast, discussões e alterações nos projetos afetaram o cronograma do governo - além dos impactos da pandemia.
As negociações envolvendo as ferrovias são as que concentram o segundo maior volume de investimentos previstos, com R$ 41,6 bilhões. O governo espera leiloar no ano que vem dois traçados: da Ferrogrão, projeto que será construído do zero e irá cortar os estados de Mato Grosso e do Pará, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
No caso da Ferrogrão, só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões. Ainda neste setor, o governo prevê assinar o contrato de renovação antecipada da MRS Logística.
No setor de aeroportos, o Ministério da Infraestrutura vai promover a 6ª rodada de concessões, com a transferência de 22 terminais hoje operados pela Infraero para a iniciativa privada. No total, a previsão é de que R$ 6,1 bilhões sejam investidos. O leilão desse grupo de aeroportos era outro previsto originalmente para 2020. O projeto, no entanto, passou por mudanças substanciais em razão da pandemia - a crise afetou as projeções de demanda para o setor aéreo e obrigou o governo a revisar estimativas de investimento e de outorga. Esse é um dos projetos que ainda precisa receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além desses ativos, a expectativa é de realizar um novo certame para a operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), já que a concessionária que administra o terminal desde 2014 entrou com o pedido de devolução em março deste ano.
Na área portuária, o governo espera realizar 17 arrendamentos e concluir a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com R$ 5,93 bilhões de investimentos calculados. A Codesa será o primeiro porto leiloado pelo governo, que quer fazer o mesmo com o Porto de Santos em 2022.
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